EPM firma convênio de cooperação com o Tribunal de Justiça Militar
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) celebraram hoje (3), um acordo de cooperação acadêmica e tecnológica e de prática judiciária, direcionado para o intercâmbio na área de educação presencial e a distância.
O termo foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, e pelo presidente do TJM/SP, juiz Paulo Adib Casseb, tendo, como testemunhas o vice-diretor da EPM, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e a diretora de Informação, Desenvolvimento Institucional e de Comunicação do TJM/SP, Claudia Aparecida Riviello. Participaram, também, da reunião, a coordenadora da EPM Rosa Maria Gomes Bagdzius e a chefe de seção judiciária Aline A. Vieira.
A assinatura do termo renova o acordo firmado entre a EPM e o TJM/SP, em julho de 2012, e tem como objetivo a realização de cursos de capacitação e atualização para magistrados e servidores do Judiciário, abrangendo cursos de extensão, palestras, workshops e cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento de juízes, que atendem às exigências da Resolução 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às proposições da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promovidos pela EPM, bem como cursos ministrados pelo TJM/SP.
Na oportunidade, o diretor da EPM, Fernando Maia da Cunha, saudou a celebração do novo acordo: “É uma alegria para todos nós renovar esse convênio e contribuir para o aprimoramento dos juízes e servidores da Justiça Militar”. O presidente do TJM/SP, Paulo Casseb também ressaltou a satisfação em renovar a parceria com a EPM e destacou a realização conjunta de diversos cursos, desde o início da cooperação com a Escola, entre eles, os de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar e Processo Civil na Justiça Militar, entre outras atividades.