Até a próxima terça-feira (19), estão abertas as inscrições para o curso Sistema de Direito Civil, que será realizado de 22 de agosto de 2014 a 19 de junho de 2015 (às sextas-feiras), das 9 às 12 horas, no prédio da EPM, sob a coordenação da desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. 

O objetivo do curso é demonstrar a importância da Teoria Geral do Direito Privado em toda a extensão do sistema de Direito e de leis esparsas. Haverá palestrantes convidados e debatedores em cada mesa, de forma a propiciar ampla discussão com os alunos (confira a entrevista com o coordenador da área de Direito Civil da EPM, desembargador Nestor Duarte, sobre a proposta do curso e importância do estudo do tema). 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados. São oferecidas 150 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância.  

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de agosto. 

Programa:

Dia 22/8

Tema: Sistema de Direito Privado – axiologia do Direito Civil

Dia 5/9

Tema: Pessoa natural. Começo e fim da personalidade. Pessoa jurídica. Espécies. Representação. Procuração e mandato

 

Dia 3/10

Tema: Objeto de direito. Bens. Patrimônio. Comunhão. Condomínio. Princípio da imputação civil dos danos. Poder de excussão do credor

 

Dia 10/10

Tema: Teoria geral dos fatos, atos e negócios jurídicos. Liberdade de agir. Autonomia privada. Situações jurídicas. Relações jurídicas

 

Dia 17/10

Tema: Liberdade de contratar. Contratos. Princípio da lealdade e da boa-fé. Cláusulas gerais. Contratação de fato

 

Dia 31/10

Tema: Validade dos negócios jurídicos. Agente capaz. Objeto lícito. Forma legal. Eficácia dos negócios jurídicos

 

Dia 14/11

Tema: Modalidades do negócio jurídico

 

Dia 28/11

Tema: Decadência e prescrição

 

Dia 6/2/15

Tema: Prova dos negócios jurídicos. Forma prescrita em lei. Atos solenes

 

Dia 27/2/15

Tema: Registros públicos. Principiologia. Atividade registrária. Atividade tabelioa

 

Dia 13/3/15

Tema: Testamento como negócio unilateral. Principiologia. Formalidades

 

Dia 27/3/15

Tema: Atos unilaterais. Títulos de crédito. Vínculo obrigacional

 

Dia 10/4/15

Tema: Teoria Geral do Direito de Obrigações e sua axiologia

 

Dia 24/4/15

Tema: Mecanismos de abertura do Direito Privado. Exegese dos artigos 421 e 422 do Código Civil. Poderes do juiz e sentença determinativa

 

Dia 8/5/15

Tema: Inadimplemento da obrigação e responsabilidade civil. Artigos 186 e 927 do Código Civil. Sistema de responsabilidade civil do direito de vizinhança. Contratos de resultado.

 

Dia 22/5/15

Tema: Responsabilidade civil. Consequência da inexecução das obrigações contratuais e extracontratuais no sistema do Código Civil e no do Código de Defesa do Consumidor.

 

Dia 5/6/15

Tema: A propriedade como situação jurídica complexa e de vital importância para a liberdade do sujeito de direito

 

Dia 19/6/15

Tema: Mercado. Economia. Negócios jurídicos e Poder Judiciário


Palestrantes convidados:

 

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro

Desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto

Juiz Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Juiz Marco Fábio Morsello

Professor Carlos Alberto Ferriani

Professor Eduardo de Oliveira Leite

Professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Professor Giovanni Ettore Nanni

Professor Gustavo José Mendes Tepedino

Professor José Fernando Simão

Professor Luís Edson Facchim

Professor Nelson Nery Júnior

Professor Ruy Rosado de Aguiar Júnior

Professor Zeno Augusto Bastos Veloso

Professora Cláudia Lima Marques.

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professora Judith Hofmeister Martins Costa

 

 

Debatedores convidados:

 

Desembargador Cláudio Antônio Soares Levada

Desembargador Enio Santarelli Zuliani

Desembargador José Osório de Azevedo Júnior

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças

Desembargador Nestor Duarte

Desembargadora Maria Cristina Zucchi

Desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Juiz Gilson Delgado Miranda

Juiz Hamid Charaf Bdine

Juiz Marcelo Benacchio

Professor Fábio Nusdeo
Professor Gustavo Luís da Cruz Haical

Professor Luciano de Camargo Penteado

Professor Luís Renato Ferreira da Silva

Professor Marcelo Vieira von Adamek

Professor Sérgio Jacomino

Professora Débora Gozzo

Professora Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

Professora Teresa Ancona Lopez