Dúvidas e constatações do uso do processo eletrônico em segundo grau são tema de evento na EPM
A EPM realizou hoje (27) a palestra Dúvidas e constatações do Plano de Reciclagem – Gestão de gabinetes, para assistentes jurídicos e escreventes dos gabinetes de segunda instância do TJSP, sob a coordenação do juiz assessor da Presidência Fernando Antonio Tasso.
Ministrado presencialmente e a distância, o evento teve como palestrantes Saulo de Tarso Xavier e Marluce de Abreu Pinheiro, respectivamente, diretor e coordenadora da Secretaria de Tecnologia e Informação (STI 2), e Mirandolina Beatriz Costa de Santana, coordenadora da empresa Softplan.
Conforme esclarecido preliminarmente pelo coordenador, as palestras apresentaram o resultado de um monitoramento e prestação de esclarecimentos técnicos por demanda, realizados no último trimestre de 2013 pela STI após a implantação do sistema, por orientação da Presidência do TJSP, como forma de investimento na experiência prática do usuário.
Fernando Tasso revelou, ainda, que das 4.645 questões levantadas durante o monitoramento, 96% foram esclarecidas em primeira abordagem e 4% encaminhadas e resolvidas posteriormente. Entre os procedimentos que suscitaram dúvidas, estavam a passagem de autos em processo digital, a utilização simultânea dos aplicativos word e editor do SAJ e o trabalho conjunto com fluxo físico e digital.
O processo eletrônico, admitido nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 11.419/2006, foi iniciado no TJSP pelo projeto piloto instalado no Foro Regional Nossa Senhora do Ó em 2011 e disseminado pelas demais unidades judiciárias do Estado, é uma das ferramentas tecnológicas do plano de modernização da Justiça paulista em busca da economia de recursos materiais e celeridade da prestação jurisdicional.
ES (texto e fotos)