Foi realizada nessa sexta-feira (27), na EPM, a primeira reunião do Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil – Estados Unidos, coordenado pelos juízes Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera e Thiago Baldani Gomes de Filippo.

 

Formado exclusivamente por magistrados, o Núcleo terá encontros periódicos para discutir temas de interesse da magistratura na comparação dos sistemas jurídicos dos dois países, com o intuito de posterior divulgação por meio de seminários e da publicação de artigos.

 

De acordo com o juiz Marcus Onodera, integrante da Coordenadoria de Cursos e Convênios Internacionais da EPM, serão debatidos aspectos do Direito norte-americano, incluindo doutrinas e pontos específicos como o uso de precedentes, o devido processo legal e as ações afirmativas, entre outros. “Tem havido uma influência sensível de leis e da própria Constituição norte-americana na legislação brasileira, o que se refletiu na criação de pontos de tangenciamento, cujo estudo pode trazer bons frutos para nós”, ressaltou.