O Núcleo de Estudos em Direito Civil da EPM reiniciou suas reuniões nessa sexta-feira (27), sob a coordenação dos juízes Marcelo Benacchio e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.  

 

Formado por magistrados, o Núcleo tem como objetivo propiciar a discussão acadêmica, destinada à produção científica e à publicação dos estudos em obra coletiva, bem como a divulgação dos estudos em formato eletrônico e por meio de seminários e debates científicos. Serão realizadas reuniões temáticas mensais, tendo como tema central a Responsabilidade Civil. Os debates terão a participação de professores renomados na área, que analisarão os artigos científicos desenvolvidos pelos participantes.

 

De acordo com o juiz Marcelo Benacchio, o Núcleo visa aprofundar a visão crítica acerca das razões pelas quais os institutos de Direito Civil são aplicados na atualidade, deixando de lado simplificações ou visões meramente descritivas. “Hoje, há uma importância muito grande do Direito aplicado e, como os juízes trabalham com isso, podem contribuir para a melhora do Direito Civil”, ressaltou. Ele observou, ainda, que, em um acordão antigo, são encontradas citações de diversos livros, mas um livro recente traz citações de diversos acórdãos. “É chegado o momento de os juízes contribuírem para a formação científica do Direito Civil e esse é o objetivo das reuniões do Núcleo”, frisou.

 

Primeiro núcleo de pesquisas criado pela EPM, o Núcleo de Estudos em Direito Civil desenvolveu atividades de março a dezembro de 2012. Os debates e reflexões tiveram como um de seus resultados a elaboração da obra coletiva Negócio Jurídico, que teve como único coautor externo ao Núcleo o professor catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.