Já está disponível, no site da EPM, o artigo Ônus da prova no Processo Civil em matéria ambiental, de autoria da desembargadora Vera Lucia Angrisani.

O trabalho traz uma análise do instituto processual do ônus da prova, em especial, no âmbito das ações ambientais, apresentando, inicialmente, apontamentos sobre os direitos fundamentais, o princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Na sequência, são discutidas questões como o momento da inversão do ônus da prova e a distribuição do ônus processual da produção da prova ou carga dinâmica do ônus da prova.

Os magistrados que quiserem publicar seus artigos jurídicos podem encaminhá-los para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br. Os trabalhos são disponibilizados na seção “Artigos” do site da Escola e as dúvidas que surgirem serão dirimidas pelo Conselho Consultivo da EPM.