Foi realizada na última sexta-feira (8), na EPM, a primeira reunião dos coordenadores dos cursos de aperfeiçoamento para juízes que se movimentam na carreira, que serão ministrados pela Escola, de acordo com os termos do Provimento 2.179/2014 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

A reunião, que durou praticamente toda a tarde, foi presidida pelo diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, e teve a participação dos desembargadores Edgard Silva Rosa e Paulo Magalhães da Costa Coelho e dos juízes Alexandra Fuchs de Araujo, Camila de Jesus Mello Goncalves, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Gilson Delgado Miranda, Luciano Goncalves Paes Leme, Luis Manuel Fonseca Pires, Marco Fabio Morsello, Mauro Antonini, Renata Coelho Okida e Tom Alexandre Brandão.

 

Na oportunidade foram discutidas as diretrizes e o formato dos cursos, que serão disponibilizados na modalidade a distância, facultando ao magistrado o acesso às aulas nos dias e horários que lhe forem mais adequados.

 

A EPM preparará cursos de formação continuada para todas as especialidades das varas existentes no Tribunal, inclusive para as varas cumulativas, todos com participação exclusiva, como professores, de magistrados que se encontram nas varas para as quais houve promoção ou remoção. Apenas os cursos que envolverão matéria multidisciplinar terão convidados alheios aos quadros da Magistratura.

 

A previsão da EPM é que estarão prontos até o final de outubro todos os cursos destinados às varas em que haverá movimentação de magistrados nas remoções e promoções que ocorrerão em novembro próximo, após o término das eleições de outubro.

 

Provimento 2.179/2014

 

O Provimento 2.179 visa promover a capacitação permanente e a formação continuada dos juízes de primeiro grau, e estabelece que os juízes que se movimentarem na carreira mediante promoção, remoção ou permuta terão 180 dias para iniciar curso de aperfeiçoamento na(s) área(s) do Direito da respectiva vara (especializada ou cumulativa) que passou a responder. A iniciativa, desenvolvida em conjunto pelos integrantes da CSM, suas respectivas equipes e a direção da EPM, é inédita no Judiciário brasileiro, mas já é adotada em alguns Estados norte-americanos e em alguns países europeus.

 

A EPM já realiza cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento desde julho de 2008. Os cursos são realizados presencialmente e a distância e as aulas ficam disponíveis no site da Escola para todos os magistrados.

 

Com sete pontos de transmissão (três auditórios e dois estúdios, além de dois pontos no Fórum da Barra Funda), a EPM tem capacidade para ministrar, simultaneamente, cursos para mais de quatro mil alunos em todo o Estado. Os cursos também são acessíveis em dispositivos móveis como tablets e smartphones.