Nos dias 21 e 22 de agosto, será realizado, em Brasília, o seminário Improbidade administrativa e desafios para a gestão do Estado brasileiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

 

O evento acontecerá no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e visa capacitar magistrados e servidores e fomentar o debate acerca do princípio da moralidade e das normas que tratam da improbidade administrativa.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, advogados, professores universitários, estudantes e demais profissionais da área jurídica.

 

Mais informações: codep@cjf.jus.br ou pelo telefone (61) 3022-7240.

Programa (sujeito a alterações): 

21 de agosto

 

18h30 - Credenciamento

 

19h às 19h30 – Abertura

FELIX FISCHER - Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

HUMBERTO MARTINS – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

MAURO CAMPBELL MARQUES – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador Científico

 

19h30 – Conferência de Abertura

 

19h30 às 19h40 - Presidente de Mesa: HUMBERTO MARTINS – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS

19h40 às 20h30 - Conferencista: TEORI ZAVASCKI – Ministro do Supremo Tribunal Federal

 

20h30 - Encerramento

 

22 de agosto

 

9h - 1º Painel

 

9h às 9h10 - Presidente de Mesa: ROGÉRIO FAVRETO - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

Tema: ATO DE IMPROBIDADE VIOLADOR DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E REQUISITOS

 

Painelistas:

9h10 às 9h50 - NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

9h50 às 10h30 - ODETE MEDAUAR - Professora Titular Aposentada da Universidade de São Paulo

 

10h30 - Intervalo

 

10h45 – 2º Painel

 

10h45 às 10h55 - Presidente de Mesa: REYNALDO FONSECA – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 

Tema: A DISPENSA DE LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PELO PODER PÚBLICO: LEGALIDADE X ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Painelistas:

10h45 às 10h55 - SÉRGIO KUKINA – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

11h35 às 12h15 - MARÇAL JUSTEN - Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP

 

12h15 Intervalo para almoço

 

14h30 - 3º Painel

 

14h30 às 14h40 - Presidente de Mesa: FERNANDO QUADROS - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

Tema: PERSECUÇÃO PENAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RELAÇÃO E EFEITOS

Painelistas:

14h40 às 15h20 - MARCELO NAVARRO – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

 

15h20 às 16h - JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR – Juiz Federal Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

16h Intervalo

 

16h15 – 4º Painel

 

16h15 às 16h25 - Presidente de Mesa: FÁBIO PRIETO – Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

 

Tema Geral: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A EXISTÊNCIA DE AUTONOMIA CONSTITUCIONAL

 

Painelistas:

16h25 às 17h05 - GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Universidade de São Paulo

 

17h05 às 17h45 - LENIO LUIZ STRECK - Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul

 

17h45 – Conferência de Encerramento

 

17h45 às 18h - Presidente de Mesa: MAURO CAMPBELL MARQUES – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Tema: ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS AFASTAMENTOS DE DETENTORES DE MANDATO ELETIVO

 

18h às 18h50 - Conferencista: JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI – Ministro do Supremo Tribunal Federal

 

19h – Encerramento