Os integrantes do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da EPM realizaram sua primeira reunião no último dia 14, sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti, responsáveis pela área de Direito do Consumidor da Escola.

 

Composto por magistrados, o Núcleo de Estudos se reunirá quinzenalmente para discutir as diferentes vertentes do Direito do Consumidor, com enfoque na pesquisa, na atualização e na formação. O Núcleo visa, ainda produzir trabalhos coletivos e individuais para debate e posterior publicação.

 

No encontro inaugural, os coordenadores discutiram com os participantes os objetivos e a metodologia de trabalho do Núcleo, bem como as expectativas de cada um. Foram escolhidos, ainda, os temas de pesquisa, em torno do tema central da primeira etapa, que será a proteção contratual do consumidor.

 

O juiz Alexandre Malfatti explicou que o objetivo do Núcleo é criar um espaço na EPM para viabilizar o estudo para os magistrados, com a ambição de gerar artigos que possam contribuir para o aprimoramento da área do Direito do Consumidor, além de incentivar a formação de docentes. Ele ressaltou, também, a importância do compartilhamento de conhecimentos e experiências entre os integrantes, aprofundando os aspectos mais relevantes. “Essa é uma oportunidade para conhecermos e discutirmos as questões enfrentadas no dia a dia pelos colegas e a experiência de cada um será valiosa”.

 

O desembargador Tasso Duarte de Melo também ressaltou o objetivo de criar um espaço permanente para pesquisa na Escola e aprimorá-lo continuamente, gerando artigos doutrinários sobre temas da prática da judicatura. “São temas que estão em nossas mesas, no dia a dia, e nossa proposta é realizar uma discussão interna, a partir de premissas acadêmicas e científicas, propiciando aos colegas uma possibilidade de realizarem pesquisas e desenvolverem textos doutrinários, aproveitando diferentes visões.”