Até o dia 9 de setembro, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, coordenado pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.  

 

As reuniões serão realizadas mensalmente, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, nas seguintes datas previstas: 11 de setembro, 23 de outubro e 27 de novembro. As atividades acontecerão na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

 

São oferecidas 14 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM, até às 16 horas do dia 9 de setembro. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de setembro.

 

Estrutura do Núcleo:

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação.

 

De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Ao fim do estágio, alguns aspectos polêmicos dos temas abordados serão votados pelos integrantes do grupo em forma de súmulas, que serão difundidas no âmbito da comunidade jurídica em geral, e da magistratura em particular, de modo a auxiliar os colegas que comunguem dos mesmos entendimentos na decisão de litígios submetidos a sua apreciação.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, sob pena da exclusão do Núcleo.

 

As atividades corresponderão à seleção e leitura de bibliografia e julgados em conformidade ao tema investigado, competindo aos integrantes, divididos em grupos, apresentarem uma visão crítica sobre o assunto tratado.

 

3. Tema

 

Os temas serão divididos da seguinte forma:

 

a. Fundamentos do Direito Urbanístico.  

b. Normas de Direito Urbanístico. 

c. As políticas públicas em matéria urbanística.