A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a EPM e a Coordenadoria da Infância e Juventude, iniciou hoje (10) o Curso de capacitação dos cadastros de crianças e adolescentes acolhidos e adoção.

 

A palestra inicial foi ministrada pela assistente social Rita de Cássia da Silva Oliveira, que apresentou os aspectos históricos da interface desse serviço de cadastramento público afeto ao acolhimento e à adoção com as disciplinas dos direitos humanos e das crianças e adolescentes.

 

O curso, sob a coordenação do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Roberto Fadigas Cesar, visa a aprendizagem da correta utilização do banco de dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e de Adoção, para o alinhamento de procedimentos na sua alimentação e atualização, associado à sensibilização quanto ao papel do serviço na garantia de direito e à convivência familiar e comunitária dos beneficiários.

 

Para além da necessidade de percepção de que “existe um ser humano palpitando atrás dos números, papéis e documentos”, Fadigas Cesar salientou a importância técnico-jurídica do serviço de cadastramento, bem como da comunicação do acolhimento ao Poder Judiciário mediante preenchimento dos dados pelas instituições, por via eletrônica, dentro do sistema automatizado.

 

Acerca da necessidade da capacitação para a correta alimentação e atualização do cadastro, que perfaz o registro histórico da criança ou do adolescente, lembrou as mudanças operadas com os avanços científicos e tecnológicos, asseverando, nesse contexto, que “a experiência sem a reciclagem do conhecimento torna-se preconceito”.

 

O curso é ministrado no auditório da EPM, presencialmente e a distância, e prossegue até 17 de dezembro, conforme a programação abaixo:

 

Dia 10/9

Tema: Aspectos históricos e interface dos cadastros de crianças e adolescentes acolhidos com os Direitos Humanos e os Direitos das Crianças e Adolescentes

Palestrante: Rita de Cássia da Silva Oliveira

 

Dia 24/9

Tema: Aspectos históricos e interface dos cadastros de adoção com os Direitos Humanos e os Direitos das Crianças e Adolescentes

Palestrante: Alberta Emília Dolores de Góes

 

Dia 8/10

Tema: Legislação e normativas que regulamentam os referidos cadastros

Palestrante: Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

 

Dia 22/10

Tema: Correlação dos aspectos práticos dos programas: CNCA – CNA e sua interface com o trabalho psicossocial

Palestrante: Marisa Stefanelli

 

Dia 5/11

Tema: Correlação dos aspectos práticos dos programas: CNCA – CNA e sua interface com o trabalho psicossocial

Palestrante: Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura

 

Dia 19/11

Tema: Aspectos práticos da utilização do programa

Palestrante: Representante do TJSP

 

Dia 3/12

Tema: Aspectos práticos da utilização do programa

Palestrante: Representante do CNJ

 

Dia 17/12

Tema: Tempo da criança versus tempo do processo (o cronológico versus o processual versus o existencial)

Palestrante: Leila Dutra de Paiva

ES (texto e fotos)