Até o dia 16 de outubro (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições para o seminário Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: diretrizes para consolidação de uma política pública do Estado brasileiro.

 

O seminário será realizado no dia 21 de outubro, das 9 às 13 horas, no auditório do GADE MMDC (Avenida Ipiranga, 165) e é promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Judicial dos Servidores do TJSP (EJUS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Childhood Brasil, com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, UNICEF, National Children Advocacy Center e Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores do TJSP, integrantes do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública, advogados, assistentes sociais, psicólogos, membros das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e demais interessados.

 

São oferecidas 400 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância.

 

Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem frequência.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição.

 

Obs.: os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 20 de outubro. Não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones.

Programação: 

 

9h – Abertura solene com a presença de autoridades

 

10h ­– 1ª Mesa – Perspectivas de aprimoramento do depoimento especial no Sistema de Justiça no Brasil

 

Guilherme Calmon Nogueira da Gama – desembargador federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Desembargador Carlos Vico Mañas – desembargador coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico sobre Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Antonio Carlos Malheiros – desembargador e membro consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

11h – Coffee break

 

11h15 – 2ª Mesa – A ‘escuta’ de crianças e adolescentes nos Centros Integrados de Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: lições aprendidas

A experiência do National Children Advocacy Center

Chris Newlin – diretor executivo do Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos

 

12h – Lançamento do Guia de Referência em Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: aspectos teóricos e metodológicos e celebração dos 25 Anos de aprovação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ana Maria Drummond – diretora executiva da Childhood Brasil

Gary Stahl – representante da UNICEF

Daniel Issler – juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Guarulhos e membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo 

 

12h30 – Encerramento

 

Mais informações:

 

DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –  daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.