A juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, coordenadora da área de Filosofia e Direitos Humanos da EPM, é a autora do livro Transexualidade e direitos humanos: o reconhecimento da identidade de gênero entre os direitos da personalidade. O lançamento da obra, realizado no último dia 10, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, foi prestigiado por diversos magistrados, entre eles, coordenadores e professores da EPM.

 

O livro é fruto da tese de doutorado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O prefácio foi escrito pelo professor Celso Lafer, orientador da tese, que salientou que a autora “dedica-se a equacionar o impacto do novo, que coloca em questão tradicionais categorias jurídicas que, mesmo reelaboradas, não dão conta de fatos e valores que passaram a incidir na vida normativa”.

 

Elaborada sob a ótica dos direitos humanos, a obra apresenta um estudo das questões interdisciplinares envolvidas na temática da transexualidade e de institutos do Direito Civil, como o estado, nome, casamento, filiação e registro civil, “em busca de alternativas  de  solução jurídica  para  o  conflito  de  identidade de gênero apresentado pelos transexuais”, conforme destacado pela autora,  que ressalta que “o Direito possui instrumentos  que  podem  auxiliar  no  combate  à  violência  e  discriminação, ainda que o Brasil careça de lei específica regulamentadora da  transexualidade”.