Nos dias 16 e 17 de outubro, será realizado na EPM o “IX Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo”, promovido em parceria com o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais e com a Apamagis. O evento terá como tema “O Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais – Estruturação e boas práticas”.

 

Público alvo: magistrados a que se refere o Comunicado nº 163/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça (DJE 3/9/2014, págs. 2 e 3).

Magistrados titulares e auxiliares das Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e os diretores de serviço dos respectivos ofícios; magistrados titulares das Varas de Juizados Especiais das comarcas do interior e os diretores de serviço dos respectivos ofícios; magistrados titulares das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Araraquara, Araçatuba, Barueri, Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarulhos, Jacareí, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Rio Claro, São Vicente, Sorocaba e Taubaté, os quais, nos termos do Provimento nº 1.768/2010, são competentes para o processamento e julgamento das causas previstas na Lei nº 12.153/2009; magistrados titulares das Varas de Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital; e magistrados integrantes da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 3 de outubro, mediante o preenchimento da ficha de inscrição no site da EPM. Os diretores de serviço deverão obrigatoriamente especificar no campo “Formação Acadêmica” o juizado no qual estão lotados, sob pena de desconsideração da inscrição. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 

 

Local: Rua da Consolação, 1.483.

 

Programação:

 

- Dia 16 de outubro (quinta-feira)

 

18h30 – Abertura

Tema: Temas atuais de interesse dos magistrados de São Paulo

 

20h30 – Encerramento

 

 

- Dia 17 de outubro (sexta-feira)

 

8h45 – Composição dos grupos de discussão (oficinas de trabalho)

 

Turma 1

 

9h às 10h30 – Juizados Especiais especializados em matéria cível

Tema: Boas Práticas nos Juizados paulistas. Racionalização dos trabalhos.  Dificuldades. Assuntos gerais

 

10h30 às 11h30 – Juizados Especiais especializados em matéria cível

Tema: Boas práticas nacionais. Racionalização dos trabalhos.  Dificuldades. A questão do protesto da sentença condenatória. Assuntos gerais. Conclusões e proposições iniciais

 

11h30 às 12h30 – Diálogo com os juízes da Turma de Uniformização

 

Turma 2

 

9h às 11h30 – Juizados Especiais da Fazenda Pública, juízes das varas da Fazenda Pública competentes para as causas dos Juizados da Fazenda Pública e juízes da Turma de Uniformização

Tema: Boas Práticas Jurisdicionais. Racionalização dos Trabalhos. Dificuldades. Temas gerais. Conclusões e proposições iniciais

 

11h30 às 12h30 – Diálogo com Juízes das Varas da Fazenda Pública da Capital

 

Turma 3

 

9h às 10h30 – Juizados Especiais Criminais e Juizados cumulativos

Tema: Boas práticas. Racionalização dos trabalhos. Dificuldades. Temas gerais. Conclusões e proposições iniciais

 

10h30 às 12h30 – Exposição dialogada sobre a questão das drogas com o professor Arthur Guerra de Andrade e com os debatedores Maria Luiza Nalini, Vitore Andre Zilo Maximiano e Ricardo Cunha Chimenti. O sentido do artigo 28 da Lei nº 11.843/2006. A rede de atendimento

 

12h30 – Almoço

 

Turmas 1 e 2 e 3

 

14h - Temas atuais dos Juizados Especiais (Fojesp e Fonaje)

 

14h30 às 16h30 – Diálogo dos magistrados participantes do Fojesp com os representantes do TJSP nas áreas de Recursos Humanos, Informática, Sistemas, anexos universitários, relações interinstitucionais e outros temas de interesse geral

 

16h30 às 17h – Intervalo.

 

17h às 18h30 – Assembleia Geral: Conclusões e proposições

 

18h30 – Encerramento.

 

Expositores e debatedores:

 

Arthur Guerra de Andrade: graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Fundação do ABC (1978) e doutorado em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com o tema Avaliação de Tratamentos do Alcoolismo (1991). Pós-doutorado na School of Public Health, Johns Hopkins University (EUA), Fullbright Commission (1991-1992). Livre-docência pelo Departamento de Psiquiatria da FMUSP (1996). Atualmente é professor titular de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC, Professor Associado do Departamento de Psiquiatria da FMUSP, Coordenador do GREA, Programa do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Presidente Executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) e Vice-Presidente do International Council on Alcohol and Addictions (ICAA).

 

Maria Luiza Nalini – presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo, criado pela Portaria nº 8.559/12, com o fim de promover inclusão social e cidadania por meio do Poder Judiciário, dentre outras atividades.

 

Vitore Andre Zilo Maximiano – secretário nacional de Políticas sobre Drogas – Ministério da Justiça. Defensor público em São Paulo.

 

Ricardo Cunha Chimenti – juiz de Direito substituto em Segundo Grau, corresponsável pelo curso para integração de competências no desempenho da atividade jurídica com usuários e dependentes de drogas, da Secretaria Nacional Sobre Drogas (SENAD), e coordenador do Núcleo de Juizados Especiais (Fojesp) da Apamagis.