Com 127 alunos presenciais e 402 a distância, teve início hoje (2), na EPM, o Curso de Direito Processual Civil da Escola Judicial dos Servidores (EJUS). Coordenado pelo juiz Gilson Delgado Miranda, o curso tem como expositor o diretor da Secretaria de Planejamento Estratégico do TJSP e professor Rodrigo Marques de Campos.

Composto de cinco aulas, o curso é o primeiro de uma série que visa ministrar noções básicas sobre cada ramo do Direito aos servidores do TJSP, transmitindo conhecimentos suficientes para permitir que o funcionário consiga exercer suas funções cotidianas. Não é necessário ter nível superior, porque os cursos não têm qualquer característica de especialização, extensão ou pós-graduação. Os próximos cursos versarão sobre Direito Administrativo, Penal, Processual Penal, Constitucional e Civil.

 

“Estamos iniciando a concretização de um sonho para muitos, difícil de ser concretizado pelas dimensões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas estamos dando passos firmes que vão permitir que tenhamos, no futuro, condições de construir um tribunal cada vez melhor”, anunciou Gilson Miranda na apresentação do curso.

 

O coordenador também declarou o pioneirismo da iniciativa e o elevado grau de interesse por ele suscitado, ao ponto do rápido esgotamento das vagas. “Este resultado impõe – e esta é a política da Escola – reeditar o curso, em sua modalidade on line, a todos os servidores interessados”. Ele adiantou que, em breve, serão abertos os cursos sobre os outros ramos do Direito, para permitir que todos tenham acesso às informações jurídicas úteis ao desenvolvimento de seus trabalhos.

 

Ao iniciar sua exposição, Rodrigo Marques de Campos ressaltou a iniciativa inovadora do TJSP, em paralelo com a importância do tema tratado. Na aula inaugural, discorreu sobre a parte geral do Direito Processual Civil. Nos próximos encontros, serão apresentados desde os atos atinentes à deflagração e admissão dos litígios em juízo, como a forma do processo e dos ritos processuais, até a tipologia, pressupostos e efeitos dos recursos.

 

ES (texto e fotos)