A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), iniciou ontem (16) o IX Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que tem como tema central “O Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais – Estruturação e Boas Práticas”. O evento inaugural foi dividido em dois auditórios, um com 147 magistrados e outro com 117 servidores da capital e do interior.        

A abertura dos trabalhos teve a presença dos desembargadores José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral da Justiça; Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM, e Luiz Antonio de Godoy, coordenador do Conselho Supervisor do Sistema Juizados Especiais do TJSP; e dos juízes substitutos em 2º Grau José Maria Câmara Júnior, diretor-adjunto do Centro de Estudos da Apamagis, representando o presidente, e Ricardo Cunha Chimenti, coordenador do Núcleo de Juizados Especiais da Apamagis e integrante da Comissão do IX Fojesp.
       
O diretor da EPM, Fernando Maia da Cunha, deu as boas-vindas a todos e saudou a importância do evento. “É uma honra para a Escola sediar o Fojesp e fico muito satisfeito por termos um número tão grande de juízes, certo de que extrairemos experiências muito valiosas dos Juizados Especiais.”       

O presidente Renato Nalini ressaltou que a realização da nona edição do Fojesp significa a consolidação de uma ideia que, se depender da direção do TJSP e de todos que atuam na área, deve contaminar a Justiça convencional. “Os Juizados Especiais não são uma subcategoria da Justiça convencional, mas uma realidade exitosa e um modelo de Justiça aperfeiçoada e ajustada aos nossos dias, que deve servir de modelo.” Ele salientou a necessidade de soluções inteligentes, racionais e efetivas, além da simplicidade, para enfrentar o elevado número de demandas e a falta de recursos humanos e materiais no Judiciário paulista. “A Justiça é uma ferramenta para solucionar problemas e não institucionalizá-los. Tenho a certeza de que cada um dos senhores alimenta esse idealismo, com a convicção de que estamos contribuindo para reduzir a carga de aflições de cada pessoa que procura o Judiciário”, afirmou.

A seguir, o corregedor-geral Hamilton Elliot Akel lembrou que tem realizado correições em todo o Estado e visitado os Juizados Especiais, sendo testemunha da vocação, esforço e dedicação dos juízes, bem como das dificuldades encontradas no cotidiano da judicatura. “A Corregedoria procura levar, nessas visitas, o que será discutido nesse Fórum, que são as boas práticas, para que possamos dar uma resposta mais eficaz e rápida aos jurisdicionados.” Por fim, chamou a atenção para a dignidade dos Juizados: “O Juizado Especial não é uma Justiça pequena ou de segunda classe, mas uma Justiça rápida para questões de menor complexidade, mas não menos importantes”.

       
Na sequência, os trabalhos tiveram continuidade com a participação dos desembargadores Luiz Antonio de Godoy, José Carlos Ferreira Alves e José Jacob Valente e dos juízes Ricardo Chimenti, Maria do Carmo Honório e José Maria Câmara Júnior.

       
No auditório destinado aos servidores, os trabalhos foram abertos pelo juiz assessor da Presidência Mario Sérgio Leite, com a participação de secretários e representantes das secretarias do TJSP. Após falarem aos magistrados, o presidente Renato Nalini, o corregedor-geral Elliot Akel e o diretor da EPM, Maia da Cunha, também falaram aos servidores, com a participação dos juízes Rubens Hideo Arai, assessor da Corregedoria, e Fernando Tasso, assessor da Presidência.

       
O fórum prosseguiu nesta sexta-feira (17), com debates temáticos e discussão dos enunciados do evento.

MA (texto) / MA e RL (fotos)