No último dia 14, o professor italiano Mario Giuseppe Losano proferiu a palestra Pluralismo político e democracia no pensamento de Norberto Bobbio na EPM. A exposição teve a participação do desembargador Eutálio José Porto de Oliveira, coordenador do evento, e da professora de Filosofia do Direito Elza Cunha Boiteux, entre outros magistrados e profissionais.

 

Mario Losano discorreu sobre a trajetória do filósofo e historiador político italiano Norberto Bobbio (1909-2004), falando sobre as principais fases de sua vida e como cada uma colaborou para o desenvolvimento de suas teorias. Ele destacou a origem abastada de Bobbio, o período em que frequentou o liceu Massimo d’Azeglio (Turim), quando teve os primeiros contatos com ideias antifascistas, a licenciatura em Jurisprudência pela Universidade de Turim e o início do ativismo político. “Bobbio conhecia textos sobre a democracia”, disse o professor, acrescentando que seus escritos sobre o assunto eram, nessa época, “bastante técnicos, para evitar qualquer choque com um governo que já o tinha marcado como persona non grata”.

 

O palestrante ressaltou a militância democrática de Bobbio, lembrando que, em 1942, ele juntou-se ao Partito d'Azione (Partido da Ação), o único partido simultaneamente antifascista e não marxista da Itália. “O crescimento de Bobbio foi muito claro na direção da democracia, tanto parlamentar quanto pluripartidária”. Mencionou, ainda, que, no final de 1945, Bobbio realizou uma viagem para a Inglaterra para estudar a organização política do país. “A viagem significou compreender não só a teoria política do liberalismo, mas entender também o funcionamento da máquina da democracia pluripartidária”.

 

Salientou, também, a ruptura que representou o primeiro contato do autor com as ideias de Hans Kelsen, em 1948. “A partir desse momento, a obra de Kelsen marca a produção intelectual e a prática política de Bobbio”, refletiu o professor. E explicou que Bobbio encontrou em Kelsen a noção do relativismo dos valores, que teve uma importância fundamental para ajudá-lo a construir a sua teoria do positivismo jurídico, na qual “as normas são consideradas como produto de um procedimento dentro do Estado, sem intervenções e julgamentos de valores políticos, sociais, religiosos etc.”.

 

O professor asseverou que o relativismo de valores é o fundamento da democracia pluripartidária, lembrando que a principal regra na democracia é aceitar a opinião da maioria. E lembrou que, por meio do sistema do voto de uma organização pluripartidária, é possível que a maioria se torne minoria e a minoria forme o governo como maioria. “Isso implica que os valores encontrados na minoria e na maioria não são absolutos, mas relativos e, por isso mesmo, é possível realizar o câmbio democrático dos governos”.

 

Mario Losano observou que, embora demonstrasse interesse pela política Bobbio estava vinculado exclusivamente às concepções do Direito até 1972. Nesse ano, ampliou o seu campo de estudos para as Ciências Políticas, que se tornaram muito importantes em sua filosofia. O palestrante destacou, ainda, o ano de 1984, que marcou a aposentadoria de Bobbio como docente universitário e sua nomeação como senador vitalício. “É nesse período que os textos de Bobbio são reunidos em coletâneas e que ele é reconhecido como o teórico de Política mais importante da Itália”.

 

Com relação à teoria de Bobbio, Mario Losano ensinou que ela concentra-se em poucos elementos: o Estado liberal é o pressuposto não só histórico, mas também jurídico do Estado democrático; somente o pluripartidarismo permite a instauração de uma democracia; e somente os direitos fundamentais garantem o exercício da democracia. “Concessões democráticas, direitos humanos, paz e federalismo são os elementos constitutivos da visão de Bobbio”.

 

“Bobbio foi o filósofo do diálogo. Ele desejava realizar um encontro entre o ideário liberal e o ideário socialista, ou seja, desejava um liberalismo mais social e um socialismo mais libertário. É uma utopia, porém, a atitude de Bobbio até o final de sua vida foi vinculada a essa filosofia do diálogo, a tentativa de juntar elementos que, por si mesmos, são contraditórios”, finalizou o professor.

 

VD (texto)