Magistrados e servidores da capital e do interior participaram de palestras e discutiram propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais no segundo dia do IX Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado no último dia 17, na Escola Paulista da Magistratura (EPM). O Fórum foi promovido em parceria com o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

Os participantes foram divididos em três grupos para debaterem as boas práticas jurisdicionais, a racionalização dos trabalhos, principais dificuldades e temas gerais dos Juizados. O primeiro foi integrado por 51 juízes dos Juizados Especiais Cíveis (JEC’s) e seus respectivos servidores, divididos em duas salas, sob a coordenação dos juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan e Renata Vaitkevicius Santo André. O grupo teve a participação da desembargadora Janice Goulart, do Tribunal de Santa Catarina, e dos juízes Ricardo Pip Schimidt, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Cristiano Arantes e Silva, do Tribunal de Justiça do Pará.

 

O segundo grupo, composto por 42 magistrados dos Juizados da Fazenda Pública e juízes da Fazenda Pública que atuam cumulativamente, além de dois servidores, foi coordenado pelos juízes Alexandra Fuchs de Araújo, Luís Manuel Fonseca Pires, Maria do Carmo Honório e Sandro Cavalcanti Rollo.

 

O terceiro, formado por 74 magistrados e igual número de servidores dos Juizados Especiais Criminais (Jecrim) e dos Juizados Especiais Cíveis com função cumulativa, divididos em duas salas, esteve sob a coordenação dos juízes Ulisses Augusto Pascolati Junior e Paulo Roberto Cichitosi e contou com a participação do desembargador do TJSP José Luiz Germano e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Mario de Carvalho Camargo Neto.

 

Após os debates, os integrantes do terceiro grupo participaram de exposições sobre dependência química e programas de tratamento e recuperação social, ministradas pelo secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zilio Maximiano; pelo coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Mario Sérgio Sobrinho; pelo psiquiatra Arthur Guerra de Andrade; e pela presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP (CASC), Maria Luíza de Freitas Nalini. Os debates foram mediados pelo juiz Ricardo Cunha Chimenti, integrante da Comissão do IX Fojesp, e tiveram a participação do desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante e consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

 

Arthur Guerra de Andrade traçou um perfil psicológico e físico do dependente químico e destacou a realização de um curso de extensão universitária em EAD “Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas”, destinado a profissionais que atuam na área, promovido em conjunto pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Conselho Nacional de Justiça e Faculdades de Medicina e de Direito da USP.

 

O secretário Vitore Maximiano fez uma radiografia dos serviços ofertados pelo sistema de saúde e sistema de Justiça, ressaltando a importância da aproximação entre os dois sistemas para promover a prevenção. “O grande desafio é manter o dependente químico em recuperação até a conquista de um quadro estável. E o tratamento não é tão somente a internação, mas implica um conjunto de medidas que consiste na análise de profissionais, o tratamento ambulatorial, a passagem por unidades de acolhimento ou comunidades terapêuticas”.

 

Por fim, Maria Luiza Nalini relatou a experiência como integrante de diversos grupos de assistência social e tratamento ambulatorial  a pacientes de Aids, de alcoolismo e drogas, desde 1996, até a assunção do cargo de presidente do CASC. Ela citou a valorização da violência e da cultura importada nos meios de comunicação como fatores agravantes dos problemas sociais e destacou, por outro lados, os benefícios da prática do yoga, inclusive para o tratamento de dependentes de drogas.

 

Na parte da tarde, magistrados e servidores reuniram-se em dois auditórios para debater as deliberações e propostas dos grupos da manhã, com a participação dos juízes assessores da Presidência do TJSP Mario Sérgio Leite, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e os secretários do TJSP Adriano Teocrito Pissolatto (Secretaria de Abastecimento/SAB), Eduardo Roberto Alcântara (Secretaria de Administração/SAD) e Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos/SPRH). Os enunciados resultantes serão divulgados nos próximos dias.

 

ES (texto e fotos)