Até o dia 18 de novembro, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da EPM, coordenado pelo juiz Egberto de Almeida Penido.  

 

As reuniões serão realizadas mensalmente, às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, de novembro de 2014 a outubro de 2015, nas seguintes datas previstas: 21 de novembro, 27 de fevereiro, 13 de março, 14 de abril, 15 de maio, 26 de junho, 31 de julho, 21 de agosto, 18 de setembro e 16 de outubro. As atividades acontecerão na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM, até às 16 horas do dia 9 de setembro. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. 

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 20 de novembro.

 

Estrutura do Núcleo:

 

1. Objetivos

 

O objetivo do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa é analisar teorias acerca da Justiça Restaurativa, legitimando produção de conhecimento que possibilite a expansão mais qualificada em Justiça Restaurativa em sua perspectiva teórica e prática, com foco nas ações e projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário Paulista.

 

Este projeto tem o propósito de proporcionar ferramentas para reafirmar a importância do tema, e a produção realizada será compartilhada com organizações, universidades e comunidades no âmbito nacional, servindo de base teórica para projetos implementados pelo Poder Judiciário brasileiro e seus parceiros, cursos e seminários realizados no Brasil.

 

A partir disto, estabelecerá atividades que propicie uma reflexão sistemática acerca de propostas que visem à implementação do tema em questão, visado à apropriação da metodologia pelos juízes.

 

2. Metodologia

 

O método de trabalho do Núcleo de Estudos será desenvolvido através de aulas mensais, com duração de três horas, que fomentarão a discussão teórica e a produção de materiais escritos sobre o tema, investigando e explorando diversos temas relacionados à Justiça Restaurativa.

 

O Núcleo de Estudos desenvolverá parâmetros que possibilitem uma análise crítica e referências qualificadas que serão publicadas em revistas na área jurídica, sites que disseminam o tema da Justiça Restaurativa e compartilhados em cursos cujas indicações bibliográficas necessitam de sugestões de textos com qualidade de conteúdo e precisão teórica para referendar o assunto em questão.

 

3. Tema e cronograma

 

O tema Justiça Restaurativa será dividido em subtemas, conforme o cronograma abaixo:

 

Dia 21/11/2014

Tema: Conceitos e princípios básicos da Justiça Restaurativa

 

Dia 27/2/2015

Tema: Conceitos e princípios básicos da Justiça Restaurativa

 

Dia 13/3/2015

Tema: Conceitos e princípios básicos da Justiça Restaurativa

 

Dia 14/4/2015

Tema: Intervenções institucionais – mudança de paradigma

 

Dia 15/5/2015

Tema: Intervenções institucionais – mudança de paradigma

 

Dia 26/6/2015

Tema: Rede de Atendimento e trabalho intra-institucional

 

Dia 31/7/2015

Tema: Rede de Atendimento e intra-institucional

 

Dia 21/8/2015

Tema: Rede de Atendimento e interinstitucional

 

Dia 18/9/2015

Tema: Experiências de implementação de projetos em São Paulo

 

Dia 16/10/2015

Tema: Experiências de implementação de projetos em São Paulo