Até essa quinta-feira (11), estão abertas as inscrições e matrículas (modalidade presencial) para o seminário Investigação patrimonial de agentes públicos, do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp), que será realizado na EPM, sob a coordenação do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e do juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior.

 

O evento acontecerá no dia 12 de dezembro, das 9 às 17 horas, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O objetivo é apresentar e discutir com os participantes a investigação patrimonial de agentes públicos, bem como os meios de investigação e a produção da prova em juízo.

 

As inscrições são gratuitas e abertas aos integrantes e funcionários das instituições participantes do Foccosp: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Federação Brasileira de Bancos, Controladoria Geral da União, Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Controladoria Geral do Município de São Paulo, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais. Haverá emissão de certificado ao participantes.

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Efetivação da matrícula: para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do seminário no assunto da mensagem, até às 17 horas dos dias 9 de dezembro (modalidade a distância) e 11 de dezembro (modalidade presencial), impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). O aluno poderá, ainda, efetuar a matrícula na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas, com cópia dos documentos.

Documentos exigidos para a matrícula: os interessados (pertencentes ao público-alvo) deverão enviar cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem da carteira).

 

Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 11 de dezembro.

6. Os matriculados na modalidade a distância, receberão 2 (duas) senhas:

- Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

7. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.

8. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição. Ao abrir a ficha de inscrição o sistema automaticamente seleciona a modalidade presencial. Caso o aluno opte pela modalidade a distância, deverá ser feita a seleção, a fim de evitar prejuízos futuros.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o seminário em horário diverso ao do evento.

 

Programação:

 

9 às 10h - Recepção e cadastramento dos participantes

Mesa de Abertura

Desembargador Eros Piceli - vice-presidente do TJSP

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco - presidente da Seção de Direito Criminal

Desembargador Ricardo Mair Anafe - presidente da Seção de Direito Público
Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo - coordenador da Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais do TJSP

Promotor de Justiça Everton Luiz Zanella

 

10 às 12h30 - Tema: Meios de investigação

Palestrante: promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos

Debatedores: presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, Gustavo Ungaro                         
                          advogado Thiago Anastácio

 

14h30 às 17h - Tema: A produção da prova em juízo

Palestrante: juíza Márcia Helena Bosch

Debatedores: promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho
                          defensor Público Bruno Girade Parise