No último dia 18, os juízes substitutos aprovados no 184º Concurso de Ingresso participaram de uma palestra sobre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e o papel que ambas exercem na melhoria da prestação jurisdicional. A palestra foi ministrada pelo desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM e da EJUS, no Curso de Formação Inicial, e contou com a participação dos coordenadores da EJUS, Maria Gertrudes de Pinho Moreira, Régia Mara de Oliveira e Walter Salles Mendes.

 

Maia da Cunha iniciou a preleção com comentários sobre os números gigantescos dos recursos materiais e do quadro funcional direto e indireto do TJSP, com aproximadamente 25 milhões de processos e mais de 50 mil funcionários, “um contingente não atingido por nenhuma empresa ou instituição na América Latina, ao custo de quase 6 bilhões de reais por ano”.

 

Em contrapartida, ele comentou o argumento recorrente dos servidores do TJSP ao longo das últimas décadas para justificar o atraso na prestação jurisdicional: a falta de funcionários. “Para provocar a reflexão, tenho perguntado a eles e a mim mesmo o que devemos fazer para mudar um pouco a equação perversa fundada na noção de que trabalhamos como loucos e não produzimos nenhum resultado. Não mais do mesmo”, ponderou, como conclamação do protagonismo criativo dos servidores.

 

De acordo com o diretor, a saída do círculo vicioso e o ingresso num círculo virtuoso da atividade judiciária passa necessariamente pela valorização do quadro funcional, por meio da capacitação e do aprimoramento. Nesta perspectiva, ressaltou a importância da EPM e da EJUS como frentes complementares de difusão do conhecimento, informando que 80% dos alunos dos cursos de pós-graduação da EPM são servidores. “O aprimoramento do servidor nada mais é do que o aprimoramento de todo o contexto em relação ao qual o juiz vai trabalhar, cujo resultado é o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, concluiu.

 

Além da formação continuada dos magistrados, capacitação e aprimoramento dos servidores, ele chamou a atenção para a importância da sinergia entre eles por meio do diálogo permanente, necessário ao trabalho em equipe. E observou que a EJUS – e antes dela a EPM –, foi criada para complementar as medidas estratégicas do TJSP em busca da melhoria da prestação jurisdicional, com ganhos de produtividade, qualidade e celeridade em benefício dos jurisdicionados.

 

O palestrante lembrou aos novos magistrados que essas medidas iniciaram-se com pesados investimentos na área da tecnologia da informação. Ao custo de bilhões, a aquisição de computadores e programas de informática já integrou todos os servidores da Justiça paulista em uma rede padronizada de procedimentos processuais. Entretanto, essa ordem direcionada do serviço judiciário não produz resultados satisfatórios se não houver perfeita integração entre os gabinetes dos juízes e as unidades cartorárias.

 

Maia da Cunha também alertou os novos magistrados para o risco da solidão do ofício de julgador, que perpetua convicções, rareia as boas ideias e distancia o juiz de seu tempo. Contra o estigma, encerrou a preleção com a convocação do espírito de equipe dos magistrados. “Esse esforço valerá muito pouco se não tiver a participação efetiva de cada um de vocês. É fundamental que o juiz participe e esteja sintonizado com a vida cartorária, que faça parte dessa equipe com a qual vai tentar prestar uma jurisdição mais efetiva e mais rápida. O que eu gostaria de enfatizar, finalmente, é que estimulem os seus servidores, deem a eles todas as oportunidades, porque ninguém melhor que eles para terem boas ideias de como um cartório vai funcionar melhor. Basta que vocês se disponham a ouvir e discutir com a viabilidade das mudanças”.

 

ES (texto e fotos)