No dia 23 de outubro, tiveram continuidade as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, com a participação dos desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Urbanístico e Meio Ambiente da EPM, e Vera Lucia Angrisani e os juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, coordenador do Núcleo, e Alexandra Fuchs de Araujo.

 

Com reuniões mensais, o Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico visa a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros, bem como a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Foram definidos três temas centrais para os primeiros encontros: fundamentos do Direito Urbanístico, normas de Direito Urbanístico e as políticas públicas em matéria urbanística. Ao fim do período, alguns aspectos polêmicos dos temas analisados serão votados em forma de súmulas, que serão difundidas no âmbito da magistratura e da comunidade jurídica em geral.