O Núcleo de Estudos em Direito da Mulher em situação de Violência de Gênero, Doméstica e Familiar da EPM realizou sua segunda reunião no último dia 28, com exposição da juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Amini Haddad Campos, diretora da Secretaria de Gênero da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).

 

Amini Haddad apresentou dados estatísticos da violência contra a mulher, e também o alicerce teórico dos direitos da mulher ao nível mundial. Em sua palestra, sob o título “Vulnerabilidades, direito e gênero – por um só gênero: o gênero humano”, também contemplou as políticas públicas realizadas a nível mundial. Entre outros tópicos, foram discutidas respostas hábeis para o trato dessa modalidade específica de violência no âmbito brasileiro.

 

“Nós sabemos que a violência contra a mulher é algo que foi caracterizado como uma pandemia mundial, alicerçada na cultura de exclusão de gênero de molde patriarcal. Então, nós queremos contribuir para essa nova compreensão do que vem a ser a realização dos direitos de uma maneira equânime. Para tanto, faz-se necessário entender os conceitos e o simbolismo realmente diversificado das ocorrências criminais nesse campo”, anunciou a juíza.

 

Ela também falou do papel da AMB nesse contexto, ressaltando a importância da proposta do diálogo com magistrados de todos os Estados a respeito do tema. “A AMB vem assumindo um papel relevante no debate de conscientização pública das temáticas de exclusão social decorrentes da discriminação. Nessa esteira, a entidade está desenvolvendo uma campanha nacional, pró-equidade de gênero, que chega agora a São Paulo, o décimo Estado a lançá-la. A campanha visa abordar questões como o turismo sexual, as diferenças salariais e o tráfico internacional de mulheres”, sustentou a expositora. E aduziu que a exploração sexual de meninas é a maneira mais indigna de fazer propaganda de um país.

 

Participaram do debate a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp) e as coordenadoras do Núcleo, juízas Maria Domitila Prado Manssur Domingos e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, além dos demais magistrados participantes do núcleo.

 

ES (texto e fotos)