A EPM sediou hoje (12) o seminário Investigação patrimonial de agentes públicos, do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp),  sob a coordenação do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e do juiz assessor da Corregedoria Jayme Garcia dos Santos Júnior.

 

Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM; Eros Piceli, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral da Justiça de São Paulo; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Seção de Direito Criminal; Ricardo Mair Anafe, presidente da Seção de Direito Público; Otávio Augusto de Almeida Toledo, coordenador da Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais; e o promotor de Justiça Everton Luiz Zanella.

 

O diretor da EPM, Fernando Maia da Cunha, deu as boas vindas às autoridades presentes. “A EPM sente-se honrada e feliz em sediar o Foccosp, e desejo a todos um debate produtivo desse tema tão importante”.

 

Luiz Zanella fez a apresentação do Foccosp, criado há um ano por meio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e integrado por diversos órgãos da administração pública, polícias Civil e Militar, Ministério Público e Federação Brasileira de Bancos, com o objetivo de “fortalecimento do Estado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro por meio da qualificação e capacitação de agentes, alterações estruturais, propostas de alteração legislativa, dentre outras medidas”.

 

Pinheiro Franco, por seu turno, destacou a importância dos temas do seminário, diante das dificuldades que enfrenta o aplicador da lei para a conceituação, o esclarecimento dos fatos e a forma de se apenar as condutas criminais. “Se a corrupção é uma chaga que destrói o que temos de melhor na sociedade, é preciso que o sistema Judiciário esteja preparado para enfrentá-la, sob pena de descrédito absoluto do nosso trabalho”.

 

Mair Anafe ressaltou que a grande novidade da Lei da Improbidade Administrativa foi a evolução para o atingimento do dinheiro público onde quer que ele esteja e a responsabilidade dos sócios das empresas pelos danos, independentemente de toda discussão criminal.

 

Elliot Akel lembrou que a Corregedoria também exerce a atividade investigatória, e orienta os juízes no sentido de priorizar o julgamento das ações de improbidade, por conta de sua repercussão social. “O combate à corrupção está na ordem do dia da imprensa, provocando uma sensação de desalento à cidadania. Então é muito importante essa coordenação de esforços para o combate a esse cancro da sociedade brasileira”.

 

Eros Piceli frisou a satisfação do TJSP pela realização do evento. “Nada mais oportuno que esta preocupação com o combate à corrupção, porque todos os dias vemos notícias sobre corrupção em todos os segmentos”. E aduziu que agora os órgãos estatais paulistas estão empreendendo uma ação coletiva de capacitação para a apuração dos crimes contra a ordem pública, da investigação à decisão judicial, ressaltando que certamente será exitosa.

 

Nuevo Campos agradeceu a participação dos representantes das instituições integrantes do Fórum, especialmente aqueles do Judiciário. “A aproximação do CSM com o Foccosp é extremamente importante, dentro da sinergia que busca aproximar as instituições para o combate à corrupção”.

 

No período da manhã, o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos palestrou sobre o tema Meios de investigação, com a participação dos debatedores Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, e Thiago Anastácio, advogado.

 

No período vespertino, coube à juíza Márcia Helena Bosch, ao promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho e ao defensor Público Bruno Girade Parise, ela como palestrante e eles como debatedores, o desenvolvimento do tema A produção da prova em juízo.

 

ES (texto e fotos)