Com uma edição especial, a Escola Paulista da Magistratura voltou a publicar o informativo Interação/Magistratura, agora no formato digital e com periodicidade bimestral (clique aqui para acessar a edição).

Neste número de relançamento, são apresentados os cursos e principais eventos realizados pela Escola em 2014, ano em que foram promovidos 76 cursos e eventos na capital e 29 no interior. A retrospectiva abrange o primeiro ano da atual gestão da EPM, iniciada em março. É imperioso destacar, antes de tudo, que a atual gestão se pautou pelo prestígio aos magistrados coordenadores de Área e pela efetiva participação e integração da Diretoria e do Conselho Consultivo e de Programas da Escola. Nenhum evento na EPM foi realizado sem a anuência dos coordenadores de Área e a prévia aprovação do Conselho Consultivo e de Programas.  

 

A Escola deu enfoque especial ao aprimoramento funcional dos magistrados. Em maio, recebeu os juízes do 183º Concurso para a fase de vitaliciamento e, em outubro, recebeu os novos juízes do 184º Concurso para a primeira etapa do Curso de Formação Inicial. Concomitantemente, de setembro  a novembro, preparou e gravou o curso de formação continuada exigido pelo Provimento CSM 2.179/2014 para os magistrados que se movimentaram para varas diferentes das que se encontravam antes da remoção ou promoção.

 

Além disso, cuidou do aprimoramento dos magistrados, com a realização de cursos, seminários, encontros e outras atividades acadêmicas ligadas a temas jurídicos e multidisciplinares de interesse de todas as varas do Tribunal. Entre os temas apresentados, estão Direitos Humanos, Ética, Propriedade Industrial, Direito Civil, Direito de Família, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal, Infância e Juventude, Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, Gestão Judiciária, Marco Civil da Internet, Princípios do Registro de Imóveis, Registros e Notas Eletrônicos, Arbitragem e Conciliação e Mediação, dentre tantos outros (págs. 14-30). Simultaneamente, foram iniciados, neste ano, seis cursos de especialização lato sensu, somando-se aos demais em andamento (págs. 10-13).

 

Outro destaque da Escola foi o incentivo aos Núcleos de Estudos exclusivos para magistrados. No momento, estão em andamento oito núcleos, com cerca de 150 participantes, proporcionando ricas oportunidades para debate e produção de conhecimento em várias áreas (págs. 32-36). A EPM pretende, como resultado dos estudos, editar obras coletivas com textos doutrinários exclusivos dos magistrados participantes.

 

O intercâmbio com outras instituições também foi ampliado, com o estabelecimento de mais seis convênios de cooperação acadêmica e científica (págs. 37-39).

 

O aprimoramento dos servidores do Judiciário sempre foi uma das prioridades da Escola da Magistratura e, em 2014, foi implantada a Escola Judicial dos Servidores (EJUS). A providência político-institucional da Presidência do Tribunal, meta de recursos humanos há muito esperada pelos quase 50 mil servidores do TJSP,  permitiu não só a realização imediata de cursos de formação funcional específicos para os servidores, mas também a ocupação de salas e auditórios que estavam ociosos no período vespertino (pág. 40).

 

Com o objetivo de levar as Escolas a todo o Estado, o Diretor da EPM e da EJUS visitou praticamente todas as Regiões Administrativas Judiciárias, realizando reuniões nos Núcleos Regionais (págs. 42-43), de forma a integrar o interior e possibilitar o aprimoramento de todos os magistrados e servidores do Judiciário paulista.