Até o dia 23 de fevereiro, estão abertas as inscrições para novas vagas do Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil – Estados Unidos da EPM, coordenado pelos juízes Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera e Thiago Baldani Gomes De Filippo. 

 

As reuniões serão realizadas às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, de 27 fevereiro a 19 de junho, na sala 17 do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

 

São oferecidas 20 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 25 de fevereiro.

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica de interesse da Magistratura a partir da comparação de ambos os sistemas jurídicos. Pretende-se também a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates, bem como futura publicação dos trabalhos em periódicos nacionais ou estrangeiros de elevada qualificação.

 

Metodologia

 

A metodologia consiste em encontros periódicos do Núcleo para debater temas pertinentes ao Direito Comparado Brasil – Estados Unidos.

 

Serão distribuídas tarefas entre os integrantes do Núcleo para cumprimento no prazo entre uma reunião e outra. As tarefas serão relativas a leituras e à seleção de julgados em conformidade com o tema definido, competindo a sua apresentação na próxima reunião do grupo. Não será uma exposição (aula expositiva) propriamente dita, mas sim uma abordagem crítica do tema, da qual todos os integrantes presentes debaterão.

 

Temas das reuniões

 

O tema “Direito Comparado Brasil – Estados Unidos” será dividido em subtemas, conforme o cronograma abaixo:

 

Dia 27/2

Tema: Controle de constitucionalidade nos EUA e no Brasil

Palestrante: Maria Cristina Zucchi – desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela Samford University (EUA). Doutora em Direito Civil pela USP. Professora adjunta de Direito Constitucional Comparado da Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do Centro Universitário Padre Anchieta

 

Dia 6/3

Tema: A ratio decidendi no Common Law: exemplo a ser seguido?

Palestrante: Andréia Costa Vieira - doutora em Direito Internacional pela USP e mestre em Direito Internacional pela University of Nottingham. Foi visiting scholar na University of Cambridge e advogada da Caritas/ACNUR para Refugiados no Brasil. Atualmente, é advogada e pesquisadora do Centro de Comércio Global e Investimentos da Escola de Economia da FGV e pesquisadora do IPEA ('Subgrupo sobre livre circulação de bens e serviços do grupo de alto nível Brasil-Uruguai') e professora do programa de pós-graduação da Universidade Braz Cubas

 

Dia 10/4

Tema: O que podemos aprender com o Common Law? A força dos precedentes”

Palestrante: Teresa Wambier - mestre em Direito pela PUC/SP. Doutora em Direito pela PUC/SP. Compôs a Comissão de Juristas do Novo Código de Processo Civil. Professora permanente da PUC e do Instituto Brasileiro de Direito Processual

 

Dia 17/4 (sujeito a confirmação)

Tema: Direito Penal Internacional

Palestrante: Sylvia Helena de Figueiredo Steiner - bacharel em Direito, mestre em Direito Internacional e doutoranda pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília. Foi membro do Ministério Público Federal e desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Atualmente é juíza da Corte Penal Internacional em Haia

 

Dia 15/5

Tema: Sistemas de saúde: Brasil e EUA pós Obama Care

Palestrante: Ana Paula de Barcelos - mestre e doutora em Direito Público - UERJ. Pós-doutorado - Harvard. Professora de Direito Constitucional - UERJ. Advogada e parecerista

 

Dia 19/6

Tema: A influência do Caso Brown no Direito Constitucional contemporâneo

Palestrante: Jorge Octávio Lavocat Galvão - procurador do Distrito Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science (LSE), mestre em Direito pela New York University School of Law (NYU) (diploma revalidado pela UnB), doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e visiting researcher - Yale Law School (2012)