Até o dia 2 de março, os juízes estaduais podem se inscrever para o curso de formação continuada Teorias da Justiça, coordenado pelo presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, com subcoordenação do professor Luiz Paulo Rouanet. As aulas serão ministradas de 9 de março a 15 de junho, às segundas-feiras, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM.

 

O curso examinará desde as bases da Filosofia Política moderna até as práticas jurídicas contemporâneas, procurando relacionar os fundamentos teóricos da Justiça com sua concretização prática. O objetivo é ampliar o horizonte reflexivo dos participantes, permitindo um exame mais completo dos conflitos submetidos ao Estado-juiz e contribuindo para renovar o pensamento e a prática jurídicos.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais. Na modalidade a distância, foram disponibilizadas 200 vagas para os magistrados do Estado de São Paulo e 10 vagas para cada Escola conveniada. O preenchimento das vagas respeitará a ordem de chegada das inscrições.

 

Inscrições (gratuitas): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição. Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 8 de março.

 

Certificados: serão emitidos para os magistrados que, ao final do curso, registrarem frequência igual ou superior a 75% e apresentarem, por escrito, a análise de uma decisão judicial à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso, obtendo avaliação satisfatória. Os dados específicos para apresentação desse trabalho serão divulgados no início do curso.

 

Em caráter facultativo, os participantes poderão encaminhar apreciação crítica de um dos temas escolhidos, com até cinco laudas, em formato acadêmico, obedecidos os padrões gerais da ABNT, para futura publicação em periódico próprio da EPM. As orientações específicas serão divulgadas oportunamente.

 

Programa:

Abertura

Encontro 1 – 9/3

Tema: Teorias da Justiça: da teoria à prática

Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet

 

Módulo I: Fundamentos Modernos da Justiça

Encontro 2 – 16/3

Tema: Contratualismo Moderno

Prof. dr. Rolf Kuntz (USP)

 

Encontro 3 – 23/3

Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e Kant

Palestrante a confirmar

 

Encontro 4 – 30/3

Tema: Paz e justiça entre as nações

Prof. dr. Roberto Romano (UNICAMP)

 

Encontro 5 – 6/4

Tema: Direito Natural em Rousseau

Prof. dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE – CE)

 

Encontro 6 – 13/4

Tema O individualismo possessivo na Filosofia Política Moderna

Prof. dr. Cícero Araújo (USP)

 

Módulo II: Justiça Contemporânea

Encontro 7 – 27/4

Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo Político

Prof. dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ – MG)

 

Encontro 8 – 4/5

Tema: Justiça Social

Prof. dr. Nythamar de Oliveira (PUC – RS)

 

Encontro 9 – 11/5

Tema: Justiça Política

Senador Almino Afonso

 

Encontro 10 – 18/5

Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneo

Prof. dr. Celso Lafer (USP)

 

Encontro 11 – 25/5

Tema: O conceito de justiça na contemporaneidade

Prof. dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP)

 

Encontro 12 – 1º/6

Tema: A concepção de Justiça no Brasil

Prof. dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP)

 

Encerramento

 

Encontro 13 – 8/6

Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justas

Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet

 

Encontro 14 – 15/6

Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso