O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), proferiu palestra hoje (6), na EPM, no último dia de atividades do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido em parceria pela Enfam e pela EPM para os juízes do 184º Concurso de Ingresso. O evento teve a participação do diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, e do advogado Ivo Teixeira Gico Junior, palestrante do curso.

 

Em sua exposição, “A formação do magistrado e as demandas da sociedade atual”, o ministro falou da conduta dos magistrados, tendo enfatizado a discrição e a necessidade de tratamento igualitário aos advogados e às partes, e da economia verbal na redação da sentença. Também comentou o papel do juiz como gestor de pessoas, salientando a importância da sua parceria com a equipe de trabalho. “99% dos funcionários do Judiciário são bons, dedicados, vestem a camisa. O juiz deve estabelecer com eles não uma relação de hierarquia, mas de companheirismo. Eles devem ser vistos como parceiros e motivados com gentileza; devem conhecer o juiz, saber o que ele pensa e sua filosofia de trabalho, porque isso é que vai melhorar o relacionamento e a produtividade”, sustentou.

 

Noronha também sopesou a responsabilidade das decisões liminares sobre questões jurídicas de elevado impacto social, como, por exemplo, paralisações de grandes obras de interesse nacional, muitas vezes com um alto custo financeiro suportado pelo contribuinte. “Juiz moderno é aquele que faz com que a ordem jurídica prevaleça sem impacto negativo para os jurisdicionados”, asseverou.

 

A análise das relações entre a atividade jurisdicional e seus reflexos sociais também foi contemplada por Ivo Teixeira Gico Junior, que discorreu sobre o impacto econômico e social das decisões judiciais, com a participação dos juízes formadores Marina Freire, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Elaine Cristina Pulcineli Vieira, Carolina Nabarro Munhoz Rossi e Maria Domitila Prado Manssur Domingos.

 

Formação humanística, multidisciplinar e prática

 

Com a duração de cinco dias, o Módulo Nacional visou apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário, por meio de atividades teóricas e práticas com expositores convidados e juízes formadores da EPM. A programação teve início na segunda-feira (2), com palestras da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do desembargador do TJRS José Antônio Daltoé Cezar.

 

No manhã do dia 3, o tema das políticas raciais foi analisado pelo promotor de Justiça do Distrito Federal Thiago André Pierobom de Avila. Nesse mesmo dia, o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães discorreu sobre as relações interpessoais e interinstitucionais.

 

A gestão de pessoas foi trabalhada pela psicóloga e analista judiciário do TRF da 3ª Região Rosana Moraes, na manhã no dia 4. No período vespertino, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes analisou o tema das demandas repetitivas e grandes litigantes. E ontem (5), as questões afetas ao sistema carcerário foram tratadas pelo juiz do TJMG Thiago Colnago Cabral.

 

ES (texto e fotos)