O coordenador da área de Direito Civil da EPM, juiz Marco Fábio Morsello, foi o expositor convidado para a reunião do último dia 6 do Núcleo de Estudos em Direito Civil, coordenado pelos juízes Marcelo Benacchio e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. Na oportunidade, foi debatida a questão da imputação da responsabilidade civil (responsabilidade objetiva e subjetiva). 

 

De acordo com Marco Morsello, foi um debate muito profícuo, com o estabelecimento de conclusões que facilitarão não apenas o progresso intelectual de todos, mas também o entendimento jurisprudencial: “os debates trouxeram algumas controvérsias, mas sedimentamos os entendimentos em uma sinergia”. Ele lembrou que o objetivo das reflexões é levar a nova construção de conceitos: “a finalidade não é desconstruir, mas possibilitar que formemos caminhos para pensar e trazer novas ideias. Isso vai gerando um ‘ciclo virtuoso’”, frisou.

 

Em relação ao tema da reunião, salientou que não se pode estabelecer uma prevalência absoluta da responsabilidade objetiva: “ela convive com a responsabilidade subjetiva. Claro que, hoje, quantitativamente, a objetiva prepondera, mas não é absoluta. E existe também a socialização dos riscos, que deve conviver com ambas, embora até um determinado patamar, para que não haja um spreading perante o corpo social”, concluiu

 

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