Até o dia 10 de março, podem ser feitas as inscrições e matrículas para o curso Trabalhando com instituições de acolhimento, promovido pela EPM, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

As atividades serão realizadas de 16 de março a 24 de agosto, às segundas-feiras, das 8 às 12 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar e da professora Ana Cristina do Amaral Marcondes de Moura.

 

As inscrições são abertas a profissionais do Serviço Social, do setor de Psicologia das Varas de Infância e Juventude, das instituições de acolhimento, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Valor: R$ 250,00, em parcela única.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para o pagamento da matrícula, deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 10 março, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). O aluno poderá, ainda, fazer a matrícula na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas, com a via do boleto pago e cópia dos documentos (os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto).

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 100,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor a ser pago: R$ 125,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor a ser pago: R$ 200,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples frente e verso) da carteira funcional;

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia do RG e CPF e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz).

- Demais categorias: cópia simples frente e verso) do RG e CPF (frente e verso).

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 15 de março.

7. Os matriculados na modalidade a distância receberão duas senhas:

- senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- senha de acesso à “sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, bem como aqueles que não acessarem a aula em tempo integral.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição. Ao abrir a ficha de inscrição o sistema automaticamente seleciona a modalidade presencial. Caso o aluno opte pela modalidade a distância, deverá ser feita a seleção, a fim de evitar prejuízos futuros.

11. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da primeira parcela do curso, antes ou depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.

12. Em relação ao uso da garagem, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas, se houver disponibilidade, no mês de março de 2015.

14. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será realizada por ordem cronológica da entrega dos documentos.

 

Programa:

 

Dia 16/3

Tema: A família como instituição: conceitos, finalidades e evolução da família medieval à moderna família brasileira. A família como lócus de socialização e produção de subjetividade

Palestrante: professora Dalva Gois

 

Dia 30/3

Tema: Singularidades da família acolhida

Palestrante: professora Eunice Terezinha Fávero

 

Dia 13/4

Tema: Infância e juventude na contemporaneidade

Palestrante: professora Rose Miyahara

 

Dia 27/4

Tema: Políticas públicas no atendimento à proteção social especial de alta complexidade – Acolhimento institucional de criança e adolescente transdisciplinaridade e trabalho em rede interinstitucional

Palestrante: professora Abigail Torres

 

Dia 11/5

Tema: O direito à convivência familiar e comunitária, o sistema de garantia de direitos e as medidas protetivas, em especial o acolhimento institucional.

Palestrante: juiz Eduardo Rezende de Melo

 

Dia 25/5

Tema: Trajetória do acolhimento institucional: acolhida, identificação, encaminhamento e acompanhamento de criança, adolescentes e suas famílias em situação de acolhimento institucional. Efeitos do acolhimento

Palestrante: professora Valéria Pássaro

 

Dia 8/6

Tema: Violência doméstica e abuso sexual

Palestrante: professora Dalka Chaves de Almeida Ferrari

 

Dia 22/6

Tema: Crianças e adolescentes usuários de álcool e outras drogas

Palestrante: professor Adriana Marino

 

Dia 10/8

Tema: Os papéis dos diferentes profissionais no serviço de acolhimento

O plano político pedagógico

Palestrante: professora Maria Lúcia Gulassa

 

Dia 24/8

Tema: Plano individual de atendimento

Palestrante: professora Dayse Cesar Franco