Com aula proferida pelo diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, foi concluída ontem (4), a programação do 1º Curso de especialização em Direito do Consumidor da EPM em Sorocaba. Realizado no auditório do prédio do Departamento de Administração da 10ª  Região Administrativa Judiciária (DARAJ), o evento teve a participação, na mesa de trabalhos, dos juízes Alexandre Dartanhan de Melo Guerra, coordenador do Núcleo Regional da EPM e do curso; e Hugo Leandro Maranzano, diretor da 10ª Daraj e aluno do curso.

 

Fernando Maia da Cunha saudou o sucesso do curso, iniciado em agosto de 2013 – o primeiro na área de Direito do Consumidor promovido fora da capital –, e salientou que o Núcleo Regional de Sorocaba é um dos mais atuantes da Escola, com vários cursos realizados, entre eles, os cursos de extensão universitária “Oferta e Proteção Contratual no CDC” e “Tutela Processual no CDC” e a palestra “As Principais Inovações do Projeto de Código de Processo Civil”.

O juiz Alexandre Guerra saudou a participação, no encerramento, do diretor da EPM, Maia da Cunha, “cuja notória competência, seriedade e dedicação à Justiça são firmes exemplos”. Ele lembrou que o curso apresentou os principais aspectos de evolução do Direito do Consumidor no Brasil "desde sua gênese, seus avanços e as suas conquistas no efetivo aprimoramento das relações sociais”, com palestras dos mais expressivos nomes desse ramo do Direito do Estado e profícua discussão com os alunos e professores assistentes, que “serviu para incrementar a reflexão crítica e para examinar os caminhos voltados à eficiente aplicação do Direito do Consumidor em prol de toda a Justiça e de cada jurisdicionado”.

 

Alexandre Guerra ressaltou que será produzida uma obra coletiva com trabalhos dos magistrados envolvidos no curso, iniciativa possibilitada pela “seriedade e compromisso com a jurisdição de elevada qualidade, aliados ao espírito empreendedor da direção da EPM, na pessoa de seu diretor”. Ele acrescentou que estão previstos diversos cursos e eventos voltados à EJUS, frisando que o compromisso da EPM de bem aparelhar as instalações do Núcleo Regional “merece gratidão de toda a família forense de Sorocaba”. Por fim, agradeceu a confiança da direção do Tribunal de Justiça e da EPM, dos coordenadores da área, professores, palestrantes e alunos do curso, e manifestou o “reconhecimento a todos os que, irmanados pelo amor ao Direito e à Justiça, verdadeiramente lutam pela construção do Poder Judiciário marcado pela qualidade e pela eficiência, fatores decisivos para tornar concreta, nas relações de Direito do Consumidor, a promessa da Carta Constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (leia o discurso na íntegra).

 

Participaram também da aula e do coquetel de confraternização os juízes Erna Thecla Maria Hakvoort e Fábio Calheiros do Nascimento, professores assistentes do curso; Adriana Tayano Fanton Furukawa, Diego Ferreira Mendes, Cassio Pereira Brisola, Danilo Fadel de Castro, Fabio Luís Castaldello e Marcos José Corrêa, alunos do curso; e os servidores Carlos Darwin de Mattos, coordenador da 10ª DARAJ e do Núcleo Regional da EJUS, e Simone Cristina Quaresma, funcionária da DARAJ e do Núcleo Regional da EJUS, entre outros servidores e convidados.

 

Fotos: Carlos Darwin de Mattos e Monique Mari Garcia Caramez Santos