Com uma reunião preliminar, foi inaugurado hoje (9), o Núcleo de Estudos em Direito Administrativo da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani e Luís Francisco Aguilar Cortez.

 

Na oportunidade, houve a apresentação dos integrantes e foram discutidos os temas a serem estudados, com a abertura para sugestões. Foram definidos também o cronograma, a forma de trabalho e as linhas gerais do Núcleo. “Os participantes foram divididos em grupos, para que cada um aprofunde um pouco mais os temas”, declarou Aguilar Cortez.

 

Formado exclusivamente por magistrados, o Núcleo terá encontros periódicos até 24 de novembro, com a participação de expositores convidados. O objetivo é propiciar a discussão acadêmica e a produção científica, abrangendo a publicação de artigos e a produção de obra coletiva. Entre os temas programados, estão: regime jurídico-administrativo, interesse público, princípio da legalidade e a função reguladora da Administração Pública, atos administrativos, processo administrativo e o controle de suas decisões pelo Judiciário, serviço público, poder de Polícia e responsabilidade do Estado por atos do Poder Judiciário, entre outros.

 

ES (texto e fotos)