No dia 6 de março, teve início o Núcleo de Estudos em Temas Práticos de Direito no Núcleo Regional da EPM em Araçatuba, coordenado pelo juiz Henrique Castilho. O grupo de estudos terá duração de 10 meses e conta com a participação de 25 juízes.

No primeiro encontro, foram discutidos problemas relacionados ao acesso à justiça e à concessão dos benefícios da justiça gratuita. Dias antes da reunião, os juízes receberam dois artigos acadêmicos sobre o tema, bem como julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, os quais foram selecionados pelo coordenador.

 

Após os debates, os magistrados elaboraram um enunciado (“A parte que requerer os benefícios da justiça gratuita deverá instruir o pedido com, além da declaração de hipossuficiência, documentos que comprovem sua situação econômica”), o qual será publicado junto com os demais a serem debatidos nos próximos encontros, para divulgação aos colegas da Região e às Subseções da OAB na Região Administrativa Judiciária de Araçatuba.

 

A próxima reunião terá como tema “Responsabilidade Civil” e foi convidado para ser expositor o juiz Cláudio Luiz Bueno de Godoy. Para as reuniões seguintes estão programados os temas: “Os poderes e deveres do juiz no novo Código de Processo Civil”, com a participação do juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, e “Responsabilidade do Empresário”, que terá como expositor o diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha.

 

Participam do Núcleo, além do coordenador, os juízes Adeilson Ferreira Negri, Adriana Moscardi Maddi Fantini, Adriano Pinto de Oliveira, Alcides Lourenço Cabral Filho, Antonio Conehero Junior, Antonio Fernando Sanches Batagelo, Camila Paiva Portero, Carlos Gustavo de Souza Miranda, Douglas Borges da Silva, Emerson Sumariva Junior, Eric Douglas Soares Gomes, Fernando Antonio de Lima, Fernando Augusto Fontes Rodrigues Junior, Fernando Baldi Marchetti, Heverton Rodrigues Goulart, João Alexandre Sanches Batagelo, José Daniel Dinis Gonçalves, Lucas Gajardoni Fernandes, Marcelo Yukio Misaka, Mateus Moreira Siketo, Nilton Santos Oliveira, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, Renato Hasegawa Lousano e Rodrigo Chammes.

 

Texto e fotos: Coordenação do Núcleo Regional de Araçatuba