Até o dia 7 de abril, estão abertas as inscrições e matrículas para o II Curso de Metodologia e Praticidade em Gabinetes – Direito Público, que será ministrado de 14 de abril a 19 de maio, das 9h30 às 11h30, no prédio GADE MMDC (Av. Ipiranga, 165), sob a coordenação do desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para assistentes jurídicos, escreventes e estagiários da Seção de Direito Público do TJSP. São oferecidas 120 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Os assistentes jurídicos e escreventes do segundo grau deverão colocar no campo “formação acadêmica” a sua lotação (gabinete e nome do desembargador/juiz) e o seu cargo (assistente jurídico ou escrevente). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem e, no corpo do e-mail, a sua lotação, até às 19 horas do dia 7 de abril, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). O aluno poderá, ainda, fazer a matrícula na secretaria da EPM (Rua da Consolação, 1.483 - 2º andar), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas, munido de cópia dos documentos. Não serão aceitas matrículas extemporâneas.

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Assistentes jurídicos e escreventes do segundo grau TJSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira).

- Estagiários: cópia simples do crachá e cópia do CPF e RG.

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Aqueles que não apresentarem a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 13 de abril.

6. Os matriculados na modalidade à distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on-line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado dentro da própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à sala de alunos.

7. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à sala de alunos.

8. Os alunos matriculados na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, bem como aqueles que não acessarem a aula em tempo integral.

9. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição. Ao abrir a ficha de inscrição o sistema automaticamente seleciona a modalidade presencial. Caso o aluno opte pela modalidade a distância, deverá ser feita a seleção, a fim de evitar prejuízos futuros.

11. A inscrição não garante vaga e, somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada, o que será feito por ordem cronológica da entrega dos documentos.

 

 

Programa:

 

Dia 14/4 (terça-feira)

Tema: O processo digital no âmbito do Tribunal. Custo, benefícios e esforço do TJSP. O futuro, a criatividade e os novos paradigmas no âmbito do TJSP

Palestrante: desembargador José Renato Nalini

 

Dia 28 (terça-feira)

Tema: A modernização da Justiça e o processo digital. Novos conceitos jurídico-tecnológicos. A informação estruturada e seus benefícios à administração da justiça

Palestrante: juízes Fernando Antonio Tasso e Antonio Carlos Alves Braga Júnior

 

Dia 5/5 (terça-feira)

Tema: A prática em Gabinetes - Divisões

Palestrante: desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa

 

Dia 12/5 (terça-feira)

Tema: A prática pela eficiência

Palestrante: desembargador Carlos Eduardo Pachi

 

Dia 19/5 (terça-feira)

Tema: A experiência nos Tribunais Superiores

Palestrante: desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez

Encerramento: desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha