A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (8), o curso de aperfeiçoamento A atividade de oficial de Justiça, no prédio administrativo da Consolação, sede da Escola. A aula inicial foi ministrada pelo advogado e professor Estevan Lo Ré Pousada, com a participação da juíza Márcia Helena Bosch, assessora da Corregedoria Geral da Justiça, que coordena o curso juntamente com o juiz Marcelo Benacchio.

 

Na abertura dos trabalhos, Márcia Bosch agradeceu à direção da EJUS pela realização do curso e saudou o número de participantes – 107 inscritos presenciais e 400 a distância (interior). “Fiquei muito feliz com o interesse demonstrado pelos oficiais de Justiça, que desempenham um trabalho muito importante, nevrálgico para o Tribunal. Isso prova que estamos querendo melhorar”, salientou.

 

Em sua exposiç­­­ão, “Perspectiva histórica da função de oficial de Justiça”, Estevan Lo Ré Pousada apresentou um panorama sobre a atuação dos oficiais de Justiça, desde o período do Direito romano, quando eram chamados de “apparitores” e “executores“, passando pelo sistema medieval, no contexto de Portugal, e pela primeira estruturação do Direito português, a partir da metade do século XV, até chegar às fontes modernas, no Direito brasileiro. Por fim, falou sobre as perspectivas da atividade.

 

“O estudo da história do Direito, inclusive no que diz respeito ao funcionamento da administração da Justiça, não deve ser feito de maneira meramente contemplativa, mas de forma crítica, para que, a partir do conhecimento do que já ocorreu, possamos investigar porque somos assim e quais são as perspectivas de melhora, sob pena de incorrermos nos mesmos erros do passado. Precisamos pensar, a partir desse estudo, até que ponto contribuímos para o bom funcionamento do sistema e até que ponto somos responsáveis pelo seu mau funcionamento”, ressaltou o palestrante.

 

Com aulas semanais, o curso prossegue até o dia 3 de junho.