A Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início hoje (16) ao II Curso de Metodologia e Praticidade em Gabinetes – Direito Privado, no auditório do Gade 9 de Julho, com palestra ministrada pelo juiz assessor da Presidência Antonio Carlos Alves Braga Júnior.  A abertura do evento contou com a participação dos desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM e coordenador do curso, e Artur Marques da Silva Filho, presidente da Seção de Direito Privado.

        

Na abertura dos trabalhos, Fernando Maia da Cunha saudou os participantes e apresentou o propósito do seminário. “A ideia é trazer uma nova e definitiva realidade, que é o processo digital. Nas seis reuniões que teremos, as duas primeiras exposições darão conta do esforço que tem sido realizado para que o Sistema de Automação Judiciária (SAJ) facilite a vida e o trabalho nos gabinetes. Nas demais, a ideia é apresentarmos as dificuldades que vivenciamos e nossas necessidades.”

        

Artur Marques louvou a iniciativa da Escola e também destacou a importância do processamento digital. “O artigo 5º, inciso LXXVIII da CF fala do direito à razoável duração do processo. Temos, então, que trabalhar em duas vertentes para cumprir esse preceito: a celeridade nos julgamentos e aceitar a sistemática relacionada ao processo digital, pois isso é irreversível.”

        

Braga Júnior explanou os dados da estruturação do processo digital na Justiça bandeirante, já consumada nos gabinetes de segundo grau e em 54% das unidades judiciárias de primeira instância, “caminhando a passos largos para a totalização, prevista para o final desde ano”. Ele recordou o histórico do processo digital e falou dos benefícios do sistema, como o ganho de eficiência com a eliminação dos chamados “atos mortos”; a plena disponibilidade, já que a consulta não fica mais restrita ao atendimento forense; o acesso e protocolo em tempo integral, de qualquer lugar do planeta; e a reversão da morosidade.

 

ES (texto e fotos)