Os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos em Processo e Gestão da Justiça reuniram-se no último dia 24, em São José dos Campos, para debater o tema “Tempo e processo: o novo CPC”. O encontro foi o segundo do Núcleo e teve como expositor o desembargador Antonio Rigolin, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM.

 

De acordo com o coordenador do Núcleo de Estudos e do Núcleo Regional da EPM, juiz João José Custódio da Silveira, o Núcleo foi criado para analisar as principais alterações na legislação processual, “não apenas para otimizar sua aplicação pelos magistrados, mas também para fomentar sua compreensão sob o prisma da gestão judiciária, possibilitando tomar proveito das reformas a fim de melhor equacionar os trabalhos judiciários. Tudo em prol de aprimorar o cumprimento das garantias de acesso à justiça e duração razoável do processo”.

 

Ele ressaltou que essa percepção foi prontamente detectada pelos participantes, "cujo interesse por temas de processo e gestão demonstra uma saudável sintonia pela melhora na prestação jurisdicional como um todo”. Chamou a atenção ainda para o número de participantes e para a heterogeneidade do grupo, que agrega juízes substitutos, auxiliares, titulares, desembargadores e aposentados. “Isso evidencia a louvável iniciativa da Diretoria da EPM em propiciar formação continuada em suas sedes regionais. Basta constatar que o Núcleo de Estudos superou o número de 50 inscritos, sem contar juízes que aderiram posteriormente e de outras áreas, como a trabalhista”.

 

O coordenador destacou a pretensão do Núcleo de Estudos, que terá reuniões mensais, em compilar produção escrita dos integrantes para disponibilização, via EPM, a todos os interessados. “O primeiro módulo já conta com a divisão de grupos, cada qual responsável pela análise de um tema respeitante às alterações do novo CPC mais sensíveis à magistratura”.

 

João José Custódio saudou também a procura pelo Ciclo de palestras sobre o novo Código de Processo Civil – Interior, que terá início em maio, em nove RAJs. “O esgotamento das 150 vagas destinadas ao curso presencial, em menos de uma semana, na quase totalidade ocupadas por magistrados e funcionários, demonstra também o crescente fortalecimento da EJUS”, concluiu.

 

Aprimoramento de todos

 

Com o objetivo de incentivar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado nas atividades da EPM e da EJUS e contribuir para o aprimoramento dos trabalhos no interior, o diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, visitou todas as RAJs, realizando reuniões nos Núcleos Regionais. Os encontros tiveram início no passado, quando ele esteve em Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Neste ano, reuniu-se com magistrados e servidores de Campinas, Santos e São José do Rio Preto.

 

O diretor da EPM saudou a receptividade de todos e salientou que o objetivo das visitas, realizadas com o apoio do Conselho Consultivo e de Programas da EPM e do Conselho Técnico da EJUS, foi levar as Escolas aos juízes e servidores do interior, elaborando cursos que atendam aos anseios de todas as regiões.

 

Além dos cursos de pós-graduação e extensão universitária, palestras e outras atividades, a EPM também iniciou Núcleos de Estudos para magistrados nos Núcleos Regionais de Araçatuba e Presidente Prudente. Em relação aos servidores – que têm o benefício da gratuidade em todos os cursos da EPM – foram criados, em março último, Núcleos Regionais da EJUS em todas as RAJs, para viabilizar a capacitação em todo o Estado, com a realização de cursos presenciais e a distância.

 

Fotos: Coordenação do Núcleo Regional de São José dos Campos