Diretrizes do curso para formação dos juízes formadores são discutidas em reunião
O diretor da EPM, Fernando Antonio Maia da Cunha, reuniu-se no último dia 29 com os coordenadores e professores do curso Formação de Juízes Formadores – 2015, que será ministrado nos dias 8 e 15 de maio. Estiveram presentes os juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Elaine Cristina Pulcineli Vieira e Rodrigo Vieira Murat. Os demais magistrados participaram por videoconferência.
O objetivo do encontro foi discutir os temas a serem debatidos no curso, que visa preparar os magistrados para acompanhamento dos novos juízes, desde o ingresso até o vitaliciamento. O trabalho do juiz formador começa com o curso de iniciação funcional – iniciado imediatamente após a posse – e continua após o seu término.
O curso de formação de formadores da EPM será de grande importância para a formação inicial dos juízes que forem aprovados no 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Entre os seus pontos centrais, estão o aspecto motivacional, o perfil e as posturas esperadas da atuação do juiz formador, as finalidades dos encontros regionais e os critérios e informações a respeito da avaliação do juiz substituto, tendo em vista as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as expectativas da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP.
A EPM atribui grande importância à atuação do juiz formador, tendo em vista que a formação inicial e continuada dos magistrados é sua missão primordial. Em novembro passado, sediou o curso de formação de formadores em parceria com a ENFAM, a Escola da Magistratura Federal da 4ª Região (Emagis) e a École Nationale de la Magistrature – ENM (França). O curso teve a participação de 24 magistrados e servidores das Justiças Estadual e Federal que atuam na formação inicial e no aperfeiçoamento de juízes e no planejamento de ensino.
O curso da EPM obedece às normas da ENFAM, que tem dado especial relevo à formação inicial dos magistrados, com novas regras e exigências para o curso de iniciação funcional e para o trabalho do juiz formador. Para a realização desses cursos, o credenciamento na ENFAM é obrigatório.
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