Até o dia 12 de junho, estão abertas as inscrições para o Ciclo de palestras sobre as alterações do novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo,

 

O ciclo será realizado de 15 a 18 de junho, das 9 às 12 horas, no anfiteatro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Rua Doutor Vila Nova, 285), sob supervisão do juiz Dalton Abranches Safi.

 

São oferecidas 172 vagas (presenciais), abertas a profissionais do Direito e estudantes. Serão conferidos certificados aos participantes.

 

Taxa: R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes.

 

Será concedida isenção da taxa de inscrição aos magistrados e servidores do TJMSP, TJMMG, TJMRS e TJSP.

 

Mais informações e inscrições: na página www.tjmsp.jus.br/ejm0.htm, pelo e-mail ejmsp@tjmsp.jus.br ou pelo telefone 3218-3250.

 

 

Programa (palestrantes e debatedores convidados):

 

Dia 15/6

Tema: A valorização dos precedentes, súmulas e jurisprudência no novo

Código de Processo Civil

Palestrante: promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel

 

Dia 16/6

Tema: A tutela de urgência e de evidência. Concessão de ofício. A tutela de evidência e sua independência do ‘periculum in mora’. Revogação. Medidas de urgência em caráter antecedente. Medidas de urgência em caráter incidental

Palestrante: desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

 

Dia 17/6

Tema: Do cumprimento de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Da execução contra a Fazenda Pública e da desnecessidade de ajuizamento

de Processo de Execução

Palestrante: juiz Daniel Carnio Costa

 

Dia 18/6

Tema: Da ação rescisória; Da sistemática recursal no novo Código de

Processo Civil

Palestrante: desembargador Wanderley José Federighi