Até o dia 29 de julho (ou até o preenchimento total das vagas), estão abertas as inscrições e matrículas para o curso Compreender a criança e o adolescente: uma visão em Winnicott, que será ministrado de 5 de agosto a 21 de outubro (às quartas-feiras), das 10 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.  

  

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais peritos, auditores, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

 

São oferecidas 150 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e escreverem uma apreciação de seu aproveitamento do curso.

 

Valor: R$ 300,00, em parcela única.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para o pagamento da matrícula, deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 29 de julho, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto).

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 120,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 240,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

4. Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

5. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

6. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes ou depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.

7. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica.

8. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

 

 

Programa: 

Dia 5/8

Tema: A criança, o adolescente e a lei (ECA) e indicação para laudos e tratamentos psicológicos

        

Dia 12/8

Tema: O desenvolvimento emocional humano

                            

Dia 19/8

Tema: A criatividade como base de uma vida que vale a pena ser vivida

                   

Dia 26/8

Tema: Infância normal e psicopatologias desta fase de vida

                   

Dia 2/9

Tema: Privação, delinquência e tendência antissocial

Dia 9/9

Tema: A adoção. A criança em risco e lares substitutos

Dia 16/9

Tema: Função materna, paterna e a família na contemporaneidade

 

Dia 23/9

Tema: Alienação parental

 

Dia 30/9

Tema: Adolescência normal e patologias desta fase de vida

 

Dia 7/10

Tema: Ética nas relações humanas

 

Dia 14/10

Tema: A importância do ambiente

 

Dia 21/10

Tema: Discussão clínica, encerramento e avaliação

Palestrantes convidados:

Professor doutor Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (juiz integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP)

Professor Afrânio de Matos Ferreira

Professor doutor Daniel Kupermann

Professor doutor Leopoldo Fulgêncio

Professora Irmgard Bimoser de Matos Ferreira

Professora Márcia Regina Porto Ferreira

Professora doutora Sandra Tschiner

Professora doutora Sueli Hisada

Professora doutora Tereza Marques de Oliveira