Des 26 a 28 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, com a participação de magistrados e servidores do Judiciário de todo o País.

 

O objetivo é apresentar e analisar, no contexto atual das escolas de formação de magistrados, as inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil e as demandas específicas da magistratura decorrentes da nova legislação no julgamento de processos relativos ao tema. Durante o evento, a Enfam apresentará as propostas de diretrizes que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em todo o país para a aplicação das inovações do CPC.

 

Entre as atividades programadas, foi criado um fórum virtual, hospedado na plataforma de ensino a distância da Enfam, para que os magistrados discutam as inovações e as controvérsias que já se  evidenciam na aplicação da nova legislação. Os debates do fórum servirão de base para as discussões no seminário.

 

Estão previstas, para a abertura do evento, participações do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, e do ministro Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo CPC no Senado. Em breve, a programação completa será disponibilizada no portal da Escola Nacional.

 

Mais informações no site da Enfam (www.enfam.jus.br) ou diretamente na Coordenadora de Ensino da Escola, com a servidora Marizete da Silva Oliveira, pelo telefone (61) 3319-7726.