Foi encerrado no último dia 19, o Ciclo de palestras sobre o novo Código de Processo Civil – Interior da EPM, realizado simultaneamente em nove núcleos regionais da Escola, localizados nas sedes das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs).

 

Com mais de mil participantes – a maior parte juízes e funcionários do TJSP –, o ciclo consistiu de seis aulas semanais e foi o primeiro curso oferecido presencialmente em todos os núcleos regionais do interior. A EPM também promoveu um curso sobre o novo CPC na capital, com mais de mil alunos, que atualmente é disponibilizado a distância para mais 485 participantes. Em breve, será realizado outro curso em todas as RAJs, que versará sobre temas controvertidos do Direito, de interesse de cada região.

 

O ciclo de palestras sobre o novo CPC foi coordenado pelos desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho, responsáveis pela área de Direito Processual Civil na EPM, e pelo juiz Gilson Delgado Miranda. As aulas foram ministradas por renomados magistrados e professores, dentre eles, os desembargadores Antonio Carlos Marcato, Antonio Rigolin, Cláudio Antônio Soares Levada, Fabio Guidi Tabosa Pessoa, João Batista Lopes e Sérgio Seiji Shimura; os juízes Cláudio Augusto Pedrassi, Fernando da Fonseca Gajardoni, Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara, Marcus Vinícius Rios Gonçalves, Rogério Marrone de Castro Sampaio, Samuel Francisco Mourão Neto, Silas Silva Santos e Swarai Cervone de Oliveira; e os professores Cássio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim e Milton Paulo de Carvalho, entre outros.

 

O juiz Silas Silva Santos, palestrante do curso e coordenador do Núcleo Regional de Presidente Prudente, saudou a iniciativa da EPM, ao cumprir a sua missão institucional de proporcionar aos juízes e servidores os instrumentos técnicos condizentes com as necessidades atuais da atividade judiciária. “Não há dúvidas de que o novo CPC vai impactar a realidade de todos nós”. Ele ministrou aulas em Araçatuba e em Ribeirão Preto e ficou muito satisfeito com a receptividade dos alunos: “auditórios repletos de magistrados e servidores, todos muito preocupados com as novidades legislativas e conscientes do protagonismo que deve ser exercido pela Magistratura nesses momentos de mudança. Certamente, foram eventos dos mais marcantes da minha carreira".

 

O juiz Paulo César Scanavez, coordenador do Núcleo Regional de Ribeirão Preto, primeira comarca a receber um núcleo regional da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), ressaltou que o curso foi altamente satisfatório e atendeu às expectativas de magistrados e servidores, lembrando que muitos destes deslocaram-se de cidades distantes. “Os palestrantes mostraram-se comprometidos com os temas do novo CPC e trouxeram valiosos esclarecimentos e muita reflexão, além de estimularem os alunos ao estudo sistemático dessa nova realidade”. Ele ponderou que os cursos devem acontecer com frequência, dado o interesse crescente dos funcionários, “que merecem continuar tendo o carinho e respeito do Tribunal de Justiça e de todos os magistrados, pois são o sangue enriquecido e ativo da movimentação dessa máquina fabulosa”, frisou.

 

A diretora de serviço do 1º Ofício Cível de Sertãozinho, Renata Aparecida Corbo Mussin Freitas, participou do curso em Ribeirão Preto e parabenizou os organizadores: “o empenho de todos levou o curso a resultado muito positivo para todos que tiveram a oportunidade de participar. Foram palestras muito interessantes, com oradores gabaritados e, desta forma, de grande valia para aprendizado e entendimento sobre as mudanças do CPC. O conhecimento é ferramenta necessária para desempenho de um bom trabalho".  

 

O assistente judiciário Gustavo Silvestre de Morais, de Franca, salientou que o ciclo pontuou as questões polêmicas e conseguiu “desmistificar preconceitos acerca do novo código, a partir de um panorama positivo da futura aplicação da lei. “De um modo geral, os professores, além de apresentar a matéria nova, transmitiram suas considerações profissionais, como magistrados ou advogados militantes, sobre as particularidades da nova disciplina, o que colaborou para o bom resultado do curso. Em resumo, apesar das críticas à nova legislação, há uma ‘luz no fim do túnel’.

   

Uma das alunas em Bauru, a servidora Geisa Correa de Godoi Oliveira cumprimentou a EPM pela iniciativa e pelo elevado nível do curso, bem como pela apresentação didática e de fácil compreensão dos conteúdos: “os palestrantes souberam desenvolver os temas nas aulas, que, em muitos pontos, superou as palestras dos outros cursos de que participei, pois, fundamentaram, argumentaram e explanaram  os temas, com riqueza de detalhes, de forma a revelarem o conteúdo  e  os principais aspectos referentes ao novo diploma processual”.

 

A assistente judiciário Elaine Torquato dos Reis, encarregada pela organização local do curso em Bauru, também parabenizou a Escola, em especial os idealizadores do ciclo: “já diz o ditado que a gratidão anda de mãos dadas com a felicidade. Sinto-me realmente especial. Participar de um curso de altíssima qualidade, com palestrantes reconhecidos e gabaritados, é inédito no interior e nos dá satisfação sem igual. Muito obrigada e parabéns pela iniciativa sem precedentes".

 

 

Fotos: Anderson Destro (Presidente Prudente), Claudio Antonio Barone (Santos), Elaine Torquato dos Reis (Bauru), Evergisto de Abreu Junior (Sorocaba), Julio César Garbellini (Ribeirão Preto), Maria Teresa Fernandes (São José do Rio Preto), Mario Eduardo Alves Filho (Araçatuba), Núcleo de São José dos Campos e Pérola Nunes de Siqueira (Campinas).