Até o dia 23 de agosto, estão abertas as inscrições para novas vagas do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, coordenado pelo juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.

 

As reuniões serão realizadas mensalmente, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, nas datas previstas de 27 de agosto, 24 de setembro, 29 de outubro e 26 de novembro de 2015 e 17 de março de 2016, na sala 12 do 1º andar do prédio da EPM.

 

São oferecidas 15 vagas, exclusivas para magistrados do TJSP (não é necessária nova inscrição para os atuais integrantes do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico).

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 25 de agosto.

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra.

 

As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados.

 

Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.

 

Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material.

 

Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido.

 

Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente 1 hora).

 

Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto.

 

3. Tema

 

O tema Ordenação do espaço urbano será dividido nos subtemas:

 

a. Regularização fundiária;

b. Conflitos urbanos;

c. Imóveis abandonados e invasões;

d. Metrópole e infraestrutura.