As Oficinas sobre Direitos Indígenas serão realizadas nos dias 12 a 14 de agosto e são o primeiro resultado do Grupo de Trabalho (GT) criado por meio da Portaria nº 9, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas para magistrados e membros do Ministério Público.

 

Serão oferecidas 30 vagas para a Justiça Estadual, 30 vagas para a Justiça Federal e 20 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público da União (MPU), como parte de uma das ações previstas no Termo de Cooperação assinado pela Enfam e a Escola Superior do MPU (ESMPU), com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. A inscrição será feita por meio de indicação das escolas da magistratura.

 

Temas

 

A mesa de abertura das oficinas será composta pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini. Entre os temas abordados estão Identidade e territorialidade; Consulta e licenciamento ambiental; Crianças e adolescentes e Direito Penal.

 

Grupo de trabalho

 

O grupo de trabalho é composto por onze participantes entre juízes federais, juízes de Direito, promotores de Justiça, procuradores regionais da República, representantes da Enfam, Supremo Tribunal Federal e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

 

Fonte: Enfam