Até o dia 3 de setembro (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições para o seminário Aprimoramento do atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência, promovido pela EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP).

O evento será realizado no dia 11 de setembro, das 9h30 às 18 horas, no auditório do prédio GADE MMDC (Av. Ipiranga, 165).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, assistentes sociais, psicólogos e demais interessados. São oferecidas 300 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância.

 

Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem presença.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 10 de setembro.

4. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso por meio de smartphones, ou acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, bem como aqueles que não acessarem a aula em tempo integral.

5. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição (ao abrir a ficha de inscrição o sistema automaticamente seleciona a modalidade presencial. Caso a opção desejada seja a modalidade a distância, deverá ser alterada a seleção, a fim de evitar prejuízos futuros).

 

Programação:

 

9h30 – Abertura

Fernando Antonio Maia da Cunha – desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ/TJSP

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

Daniel Issler – juiz orientador do depoimento especial e integrante da CIJ/TJSP

 

10h30 – Panorama geral do Protocolo interinstitucional de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência

Eduardo Rezende Melo - juiz titular da 1ª Vara Criminal, de Crimes contra a Criança e o Adolescente e da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano do Sul e integrante da CIJ/TJSP

 

11h30 – Perguntas

 

12h – Intervalo para almoço

 

13h30 – Desafios para o aprimoramento do atendimento preliminar à criança e adolescente vítima de violência - 1º bloco

Rui Diogo da Silva - Delegacia Geral de Polícia - delegado de Polícia titular do primeiro Distrito Policial de São Caetano do Sul

Ana Paula Souza Romeu - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo - especialista em Desenvolvimento Social

Carmela Maggiuzzo Grindler - Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – médica e coordenadora estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal de São Paulo e coordenadora do projeto de implantação do Programa Estadual de Assistência à Pessoa com Doença Rara

 

15h – Perguntas

 

15h15 – Intervalo

 

15h30 – Aprimoramento do atendimento judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência – depoimento especial - 2º Bloco

Daniel Issler - juiz orientador do depoimento especial e integrante da CIJ/TJSP

 

Trabalho institucional a ser apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Idoso

Flávio Américo Frasseto – defensor público do Estado de São Paulo

Irene Pires Antonio – psicóloga judiciária – chefe de seção técnica de Depoimento Especial

Equipes técnicas do Judiciário

 

18h – Perguntas e encerramento

 

Mais informações:

 

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – coordenadoriainfjuv@tjsp.jus.br

DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação –  daij2.3@tjsp.jus.br 

Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.