Até o dia 19 de agosto (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições para o curso Os clássicos do pensamento político, que será realizado de 25 de agosto a 24 de novembro (às terças-feiras), das 19h30 às 21h30, no auditório do 4º andar do prédio da EPM.

 

O curso tem por objetivo revisitar a história do pensamento político ocidental, por meio da análise dos argumentos e doutrinas de importantes filósofos do ocidente, de forma a mostrar como operam os conceitos, as tradições, as críticas elaboradas pelos filósofos políticos ao longo do tempo. A coordenação está a cargo do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, com subcoordenação do professor Rodrigo Suzuki Cintra.

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, bacharéis, conciliadores, estudantes e demais interessados.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de atestados de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Valor: R$ 150,00, em parcela única.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Para o pagamento da matrícula, os inscritos selecionados deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 19 de agosto, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto).

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 60,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 75,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 120,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 75,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Demais interessados: cópia simples do RG e do CPF.

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão. Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24 de agosto.

7. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado na própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Ala de alunos”. Ao final do curso receberão, também, senha para acesso às aulas na Central de vídeos da EPM, caso queiram rever alguma aula. Porém, não será computada frequência para este tipo de acesso.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, bem como aqueles que não acessarem a aula em tempo integral.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

11. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (parcela única), antes ou depois do início do curso, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.

12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

13. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica.

 

 

Programa:

 

Dia 25/8

Tema: Da Cidade Estado ao Estado Nação    

Palestrante: Eutálio Porto – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador da área de Filosofia e Direitos Humanos da EPM

 

Dia 1º/9  

Tema: A Filosofia Política grega antiga: Platão e Aristóteles    

Palestrante: Pedro Monticelli - bacharel, mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor doutor da Faculdade de São Bento (FSB). Professor doutor da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (Fapcom)

 

Dia 8/9

Tema: A Filosofia medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino      

Palestrante: Vicente Amadei – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

Dia 15/9  

Tema: A arte da Política: Nicolau Maquiavel

Palestrante: Rodrigo Suzuki Cintra – bacharel, mestre e doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal. É Socius in Collatione Juridica Conimbrigensi pelo Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Professor doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

Dia 22/9  

Tema: Amizade & Justiça: Michel de Montaigne e Étienne de La Boétie    

Palestrante: Silvana de Souza Ramos – bacharel, mestre, doutora e pós-doutora em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professora de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da USP

 

Dia 29/9  

Tema: Liberdade, igualdade e propriedade: Thomas Hobbes e John Locke

Palestrante: Rodrigo Suzuki Cintra – bacharel, mestre e doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). É Socius in Collatione Juridica Conimbrigensi pelo Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Professor doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

 

Dia 6/10  

Tema: O contrato social: Jean-Jacques Rousseau

Palestrante: Milton Meira do Nascimento - bacharel, mestre e doutor em Filosofia pelo Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Obteve o D.E.A - Diplôme d´Études Approfondues pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris). Livre-docente e professor titular de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da USP

 

Dia 13/10

Tema: Crítica e verdade: Immanuel Kant

Palestrante: Elza Boiteux – graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, especialista em Linguagem e Teoria do Discurso pela Unicamp, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutora na área de Filosofia do Direito pela USP e livre docente na área de Filosofia do Direito pela USP. Professora associada no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP

 

Dia 20/10

Tema: O capital e a ascensão do comunismo: Karl Marx

Palestrante: Daniel Nagao Menezes – bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, mestre e doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas) e das Faculdades de Campinas (Facamp)

 

Dia 27/10

Tema: Normatividade e crítica: Escola de Frankfurt       

Palestrante: Silvio Carneiro – bacharel, mestre, doutor e pós-doutorando em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Membro do Laboratório de Estudos em Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (Latesfip/USP)

 

Dia 3/11  

Tema: Estado-nação e direitos humanos: Hannah Arendt       

Palestrante: Silvana de Souza Ramos – bacharel, mestre, doutora e pós-doutora em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Professora de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da USP

 

Dia 10/11

Tema: O nacionalismo integral: Charles Maurras

Palestrante: Ricardo Dip – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Dia 17/11

Tema: Imaginário e ato: Slavoj Žižek

Palestrante: Silvio Carneiro – bacharel, mestre, doutor e pós-doutorando em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Membro do Laboratório de Estudos em Teoria Social, Filosofia e Psicanálise (Latesfip/USP)

 

Dia 24/11

Tema: O mecanismo da vítima expiatória – René Girard

Palestrante: Helton Diefenthäler – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo