Quem são os interessados em assumir o cargo de juiz substituto no Judiciário de São Paulo?

 

Nos dias em que o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça fica repleto de pessoas para a cerimônia de posse de novos juízes há no semblante dos presentes um misto de orgulho e recompensa pelas horas dedicadas ao estudo. São pais, avós, maridos, esposas, irmãos, filhos, enteados e amigos que reúnem as diversas culturas que mesclam as regiões brasileiras. Há os que moram perto do mar e não aproveitaram a praia nem nos finais de semanas; os que residem nas regiões frias e serranas e também ficaram presos aos livros, inclusive nos feriados. Nesse dia, é só festa, mas até esse tão almejado momento muitas etapas e dificuldades foram superadas.

   
O recrutamento de juízes dos últimos concursos em São Paulo tem dados interessantes. De 2002 a 2009, o número de inscritos nunca ultrapassou os 10 mil. De 2010 para cá, em todos os anos, essa marca é ultrapassada. Em 2006, de 105 aprovados, 59 eram mulheres. Em todos, a média de idade dos aprovados varia de 27 a 32 anos. No 174º – em 2002 – 97,73% eram naturais do Estado de São Paulo; no 184º – em 2014 –, dos 69 homens e 39 mulheres aprovados, 37,96% eram de outros Estados.

 

No 185º – que está na fase oral – cerca 12 mil candidatos se inscreveram para o cargo de juiz substituto. Após as provas escritas, 112 estão aptos à fase oral (iniciada em 30/6). Entre os candidatos que se submetem à prova, 56 são homens e 56 são mulheres. No Estado de São Paulo nasceram 67 e 45 em outras unidades da Federação. Segundo o presidente da comissão, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, “o fato de mais de 40% dos candidatos que prestam os exames orais de nosso concurso terem nascido fora do Estado de São Paulo é um sinal eloquente da amplitude do certame, de sua abertura à nacionalidade inteira e de sua vocação para aferir, objetivamente, o mérito dos concursantes”. “Além disso, dos 67 candidatos nascidos em território paulista há vários que se radicam em outros Estados. Renova-se aqui o caráter de universalidade hospitaleira que é um traço significativo da tradição bandeirante.”

Para o desembargador Ricardo Dip, o concurso se insere na tradição de seriedade com que o Tribunal de Justiça de São Paulo trata da seleção de seus magistrados. “As provas têm transcorrido com serenidade em razão de a banca ser composta por três desembargadores experientes e com grande cultura jurídica, além do consagrado advogado Eduardo Arruda Alvim.” Integram a banca do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura (foto), além do presidente, os desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi e Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim.

 

O 185º concurso ofereceu incialmente 215 vagas de juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29. Das cerca de 12 mil pessoas inscritas para a primeira prova, que aconteceu em setembro do ano passado, 9.285 realizaram. Nessa fase, 421 foram aprovados, mas 14 não compareceram às provas escritas. Dos 407 que seguiram no concurso, 112 estão na fase oral.

 

Os mesmos familiares e amigos que estarão presentes à cerimônia de posse dos aprovados também estão em fase especial: a do amparo emocional e afetivo na última etapa do certame.

 

Recrutamento de juízes nos últimos concursos:

 

Concurso	Ano	Inscr.	Aprov.	Homem	%	Mulher	%	M. Idade	SP	Outros Estados
174º	2002	6767	92	60	65,22	32	34,78	27 anos	97,73%	2,27%
175º	2004	6354	65	38	58,46	27	41,54	27 anos	89,23%	10,77%
176º	2004	5021	66	35	53,03	31	46,97	27 anos	87,88%	12,12%
177º	2006	5117	105	59	56,19	46	43,81	28 anos	88,57%	11,43%
178º	2006	4130	105	46	43,81	59	56,19	29 anos	85,58%	14,42%
179º	2006	4710	86	51	59,30	35	40,70	29 anos	94,94%	5,06%
180º	2008	5459	76	41	53,95	35	46,05	30 anos	84,00%	16,00%
181º	2009	7625	98	67	68,37	31	31,63	30 anos	79,59%	20,41%
182º	2010	11452	90	61	67,78	29	32,22	30 anos	71,11%	28,89%
183º	12/13	13716	94	54	57,45	40	42,55	31 anos	79,10%	20,90%
184º	2014	13391	108	69	63,89	39	36,11	32 anos	62,04%	37,96%

 Fonte: Sema 1.3

        

NR: Texto publicado originalmente no DJE de 29/7/15.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (foto)