Com aula magna ministrada pelo desembargador Renan Lotufo, teve início, no último dia 5, o 1º Curso de especialização em Direito Civil da EPM em Sorocaba. A mesa de trabalhos teve a participação dos desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM; e Roque Antonio Mesquita de Oliveira, professor assistente do curso; e dos juízes Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, coordenador do Núcleo Regional da EPM e do curso; e Hugo Leandro Maranzano, diretor da 10ª Daraj.

 

Fernando Maia da Cunha ressaltou a satisfação da Escola pelo início de mais um curso de pós-graduação em Sorocaba, “núcleo regional que muito tem colaborado para o aprimoramento de juízes e servidores de toda a região”. O diretor da EPM também destacou a excelência do curso, lembrando que ele conta com um corpo docente "da mais alta qualidade".

 

Em sua exposição, Renan Lotufo apresentou um panorama sobre a Teoria Geral do Direito Privado, discorrendo ainda sobre a codificação civil brasileira (Códigos Civis de 1916 e 2002) e sobre os princípios regentes do Código Civil em vigor e a sua aplicação concreta.

 

"O Direito Civil foi feito para que todos nós sejamos atores, sejamos ativos dentro da sociedade. Por isso, ao lado dos três princípios do Professor Reale (socialidade, eticidade, operatividade), eu sempre acrescentei um quarto princípio ao Código Civil: o princípio da atividade. No mundo atual, quem não for ativo, não tem lugar no Direito. O Direito é feito para quem atua, para quem trabalha, para quem dignifica a vida; por isso mesmo, o Código Civil é o código da vida; é um Código que se eterniza", frisou Renan Lotufo.

 

O coordenador Alexandre Guerra chamou a atenção para a afirmação do professor Renan Lotufo, ponderando que sua observação ilustra o espírito do curso e do próprio Direito Civil nos dias de hoje.

 

Com 102 alunos, o curso é realizado no auditório do prédio do Departamento de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária (DARAJ). As atividades prosseguem até 15 de março de 2017, divididas em três módulos: Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações), Direito Civil II (Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas) e Direito de Família e das Sucessões.

 

Participaram também do evento os juízes Adriana Tayano Fanton Furukawa, Alessandra Lopes Santana de Mello, Douglas Augusto dos Santos, José Eduardo da Costa, Fábio Calheiros do Nascimento e Ana Rita de Figueiredo Nery, professores assistentes do curso;  e José Carlos Metroviche; entre outros magistrados e servidores e convidados. Antes do início da aula, foi realizado um coquetel de confraternização, com a apresentação de instrumentistas da Fundação de Desenvolvimento Cultura de Sorocaba (Fundec).

 

Fotos: Núcleo Regional de Sorocaba