Nos dias 17 e 18 de setembro, será realizado o curso Corrupção, sociedade e Judiciário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), sob a coordenação da desembargadora federal Cecilia Mello, diretora da Emag, e do juiz federal  Márcio Catapani.

 

O curso acontecerá no auditório da Emag, localizado na Av. Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center, das 9 às 13h15 e das 14 às 17h20. A carga horária será de 12 horas.

 

As inscrições são exclusivas para magistrados e devem ser feitas no site da Emag (www.trf3.jus.br/semag). Foram disponibilizadas dez vagas para a Escola Paulista da Magistratura. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem frequência mínima, conforme estabelecido pela Enfam.

 

Programação:

 

- Dia 17/9 (quinta-feira)

 

Módulo 1: Aspectos éticos e sociológicos da corrupção.

 

9h – 9h50

Ética contemporânea e o combate à corrupção

Desembargador Federal Newton De Lucca

 

9h50 – 10h40

Implicação entre sistema jurídico e corrupção

Profa. dra. Tatiana Michele Marazzi Welge  

 

10h40 – 11h - Coffee  break

 

11h – 12h20

Oficina 1

Orientador: juiz federal Márcio Catapani

 

12h20 – 14h - Almoço

 

Módulo 2: A nova lei anticorrupção

 

14h – 14h50

Exemplo de programa de compliance de uma instituição financeira

Prof. Paulo Guilherme Vita

 

14h50 – 15h40

A corrupção e os programas de compliance

Prof. dr. David Teixeira Azevedo         

 

15h40 – 16h - Coffee break

 

16h – 17h20

Oficina 2

Orientador: juiz federal Márcio Catapani

 

 

- Dia 18/9 (sexta-feira)

 

Módulo 3: Aspectos civis da corrupção. Improbidade administrativa

 

9h – 9h50

A responsabilidade civil da empresa corruptora na lei anticorrupção

Prof. dr. Fábio Ulhoa Coelho    

 

9h50 – 10h40

O pedido na ação de improbidade administrativa

Prof. dr. Heitor Vitor Mendonça Sica 

 

10h40 – 11h - Coffee break

 

11h – 12h20

Oficina 3

Orientador: juiz federal Márcio Catapani

 

12h20 – 14h - Almoço

 

Módulo 4: Aspectos penais da corrupção

 

14h – 14h50

A tutela da moralidade política pelo direito penal

Prof. Dr. Davi De Paiva Costa Tangerino             

 

14h50 – 15h40

O tipo penal da corrupção à luz da jurisprudência atual

Prof. Alamiro Velludo Salvador Netto          

 

15h40 – 16h - Coffee Break

 

16h – 17h20

Oficina 4

Orientador: juiz federal Márcio Catapani

Informações e arte: Emag