Até o dia 28 de agosto, podem ser feitas as matrículas para o curso O Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código de Processo Civil. As atividades serão realizadas de 2 de setembro a 18 de novembro (quartas-feiras), das 19 às 21h30, no auditório do 4º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti.

 

Os inscritos selecionados para efetuarem a matrícula (relacionados nessa página) deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, deverão enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 28 de agosto, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.

Valor: R$ 300,00, em parcela única.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 120,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e aos demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta, nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação): desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00);

- Conciliadores (mediante declaração comprobatória datada de 2014, emitida pelo setor competente do TJ onde atua, com a assinatura do juiz): desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 240,00);

- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor: R$ 150,00).

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados: cópia simples da carteira funcional;

- Promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários do TJSP e TJMSP: cópia da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração);

- Outros funcionários públicos: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2015 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz).

 

Observações:

Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1/2/2013, pág. 1.

3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 1º de setembro.

7. Os matriculados na modalidade a distância, receberão duas senhas:

- Senha de acesso à aula on line, que, caso necessário, poderá ser recuperada no ícone “esqueci minha senha”, localizado na própria tela de transmissão. A senha será novamente encaminhada ao seu e-mail de contato (login).

- Senha de acesso à “Sala de alunos” (não pode ser usada para acesso ao vídeo).

8. Os matriculados na modalidade presencial receberão apenas senha de acesso à “Sala de alunos”.

9. Os alunos inscritos na modalidade a distância ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso em horário diverso ao informado no programa abaixo, bem como aqueles que não acessarem a aula em tempo integral.

10. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição. Ao abrir a ficha de inscrição o sistema automaticamente seleciona a modalidade presencial. Caso a opção desejada seja a modalidade a distância, a seleção deve ser alterada para evitar prejuízos futuros.

11. Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula (parcela única), antes ou depois do início do curso, não será restituído o valor desembolsado, a título de arras.

12. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.

13. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada. A matrícula será efetivada por ordem cronológica.

 

 

Alunos selecionados:

 

- Modalidade presencial

 

Adriana de Jesus Oliveira

Adriana Harumi Kimura

Alexandre Rodrigues Dumont

Amanda Pimentel de Oliveira Nascimento

Ana Celia Goncalves

Ana Paula Damian Viegas

Ana Paula de Santis Guedes

Andréa Bento dos Santos Pedroso

Aparecida Pereira da Silva

Bruna Larissa de Abreu Barrios

Caio César de Oliveira

Carlos Eduardo Fontes Zecchi

Carlos Henrique Scala de Almeida

Cecilia Miwa Uchiyama

Cibele Luz de Santana Boa Sorte

Cláudia de Sousa Silva

Cristina Verpa Clemente Ernandes

Daniela Rezende de Godoy

Dayana Rosa dos Santos

Dayane Paula Lira Silva Santana

Débora de Oliveira Tavares Nani

Denis de Assis Minjoni

Edgar Krumpos

Eduardo de Sousa Pereira

Elda Dias de Lima Aparecido

Elisa Kazue Taque Tateoka

Elisabete Yshiyama

Elke Poliana Nobrega de Salles

Enoque Rodrigues Júnior

Éstela Ferreira de Andrade

Fabíola Mouaccad Chammas

Fernanda Camasmie

Fernanda de Mello Rios

Fernanda Suemi Yonamine Takemoto

Flavia Secatto

Flavia Teixeira Prado

Francisco de Assis Martins

Gabriela Montalto Fiorano

Gisele Porto Barros

Graziella Machado Molnar

Guilherme Soares Silveira

Helena Capela Correia

Helio Lagroteria Junior

Italo Thyago Abbatepietro Hossepian Salles Lima Gardina

Janete Queiroz da Silva

Jaqueline Ceconi Alvino

João Alberto Amaral

Jose Henio dos Santos

José Paulo Mesquita de Azevedo

Juliana Queiroz Rodrigues Conceição

Jussara Bernal Rodrigues de Castro

Kamila Tenorio dos Santos

Katia Santos Martins

Keile Alves dos Santos

Larissa Cristine de Almeida Batista

Letícia Garcia Pinto Waizbort

Ligia Alvim Gonzaga de Oliveira

Lilian Mitie Higashinaka

Luciana Ostini

Lucimara Vessoni Colen

Magda Eliana da Silva

Mara Borgatto

Marcelo Dranski

Marcelo Ribeiro de Barros

Marcia Pereira do Nascimento Alvarez

Marcia Regina Araujo Alves

Marcio di Mari Santucci

Maria A Pereira Rodrigues

Maria Duzinda Cardoso Heleno

Maria Osana Cardoso dos Reis

Mauricio Miwa

Monica Akemi Shigueyama

Monica Mueller Antonio

Patricia Cristina Busaranho Ramm

Patrícia Gomes Dantas

Pedro Giberti

Perli Genuino da Silva

Priscila Dias de Lima Pissinatti

Priscila Lombardo Bathory

Priscilla Gomes Avila

Raquel Maria Moreira de Barros

Regina Celia Lance Boscolo

Renan Zacarelli Pietrucci

Renata Aparecida Rodrigues

Renato Davoli

Rodolfo Henrique Pereira Ferreira

Ronaldo Moura da Silva

Rosana Carvalho Lage

Rosangela Aparecida Gonçalves Luchezi

Rosimeire Maia Montiel Prieto

Rosimeire Yamasato

Rozania Alves Baptista

Sandra Regina Franza

Silvia Regina da Silveira

Simone Kiguti de Souza

Simone Mary Miyajima

Suelly Tamie Shinozaki

Talita Batista dos Santos

Tamaki Kunisawa

Thiago Henrique Takamoto

 

- Modalidade a distância

 

Abel Falcirolli

Ademir Arantes Junior

Ademir de Oliveira Medeiros

Adolfo da Silva Fernandes

Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues

Adriana Maria Sudahia

Adriana Moreti

Adriana Regina Antonovas Borghi

Adriana Rodrigues da Silveira

Adriana Scolari Correa de Biazzi

Adriano Dionisio Saldanha

Adriano Jose da Silva

Alba Valéria Mariano Appolinário de Moraes

Alberto Francisco da Silva

Aldenia Maria Linger Gimenes

Alessandra Frizon

Alessandra Menale Bannwart

Alessandra Queiroz de Souza Carvalho

Alex Ricardo dos Santos Tavares

Alex Rodrigo Oraggio Oliveira Leme

Alexandre dos Santos Nunes

Alexandre Merces dos Santos

Aline Cristina Rodrigues da Silva

Amanda Andreucci Romeu Lourenço

Amanda Barbosa de Souza

Ana Amelia Silveira Durval

Ana Amélia Steiner

Ana Claudia Gonçalves de Morais Muller

Ana Claudia Marinheiro Caliman

Ana Cristina Penoni Soares

Ana Elisa Duarte de Medeiros

Ana Lúcia da Silva

Ana Lúcia Joel

Ana Margarida Alves Barbosa

Ana Maria da Paixao Cardoso

Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias

Ana Maria Schilder Lima

Ana Paula Covolo Rodrigues

Ana Paula Modesto Mazzola

Ana Rita Morais Suenaga

Anderson Donizete Miranda

Andrea Cristine de Omena Petravicius

Andrea da Costa Pinto Souza

Andrea Paula Magno Rygaard Pires

Andreia Aparecida Domingos

Andreia Giovana Orlandi

Andreia Silva Chucri

Angela Cristina Portes dos Santos

Angela Maria de Jesus Calheiros

Angela Nunes Pereira

Antonio Carlos Pinto

Antonio Carlossilva Santos

Antonio Celso Foiadelli

Ariane Davenia Gomes

Ariel Salgado Nascimento

Aryadne Rosado Rodrigues Froio

Auzélia Maria de Morais Soares

Balbina Aparecida Bortoletto Galiego

Beatriz Joy Vivien Estrela James

Beatriz Rosa Rodrigues Bettio

Bruna Casais Cambeiro

Bruna Milan Monti

Bruno D´urbano Rocha

Bruno Pereira do Nascimento

Camila Prado Sérgio

Camila Sueko Tanoue Marques

Carla Aritiano Bonafim Vianna

Carla Bichiatto

Carla Fernanda Voltan

Carla Gonçalves de Sampaio

Carlos Alberto Betti da Silva

Carlos Carvalho dos Santos

Carlos Eduardo Macanhão

Carlos José Signori

Carolina Locatelli Ferro Nahás Bergamasco

Caroline Guilhermino Felix

Cecilia Harue Aoki

Célia Kiyoko Kojima

Celina Kiyoko Oshikawa Matsuda

César Akira Cunha Fukassawa

Chandler Mitchel Campos

Christiane Regina Padilha

Cilene Aparecida de Campos

Clarice Rodrigues Arikawa

Cláudia Cappelli Lino

Claudia Cristina Arelhano Ferraresi

Cláudia de Azevedo Jereissati Rodrigues

Claudia de Lima Silva

Claudia Larrubia dos Santos

Cláudia Maria Brizolla Guttilla Marques

Cláudia Regina Tramonte

Cleonice Acorsi Ribeiro de Paula

Crista Korn de Cerqueira Cesar

Cristian Seiji Adachi Regis

Cristina de Araujo Ferraz

Daniel Brandão Uchôa

Daniel Estevão Oliveira dos Reis

Daniel Otero Pereira da Costa

Daniela Almeida Prado Ninno

Daniela Wanderli Borges dos Santos

Daniele Monique Ferreira

Danieli Carla Cardoso

Danieli Simioni de Almeida

Danilo Meira de Faria

Débora Cristina Bueno da Silva Terrell

Denise Cordeiro Mergulhao Albes

Denise da Graça de Oliveira

Denise de Souza Mendes

Denise Flora Nunes

Denise Jordão da Silva Vargas Tanaka

Denise Rabello Pereira

Douglas Fabiano Rodrigues

Edimar Luiz Soares

Edson Angelo de Oliveira

Eduardo Henrique Nogueira Veloso

Eduardo Henrique Puydinger de Fazio

Eduardo Ribeiro Barbosa

Edvaldo Mariano Gomes

Elaine Antunes Fernandes

Elaine Torquato dos Reis

Elaine Vitto Ferreira

Elder Quirino da Silva Batista

Eliana Antunes Baptistella

Eliana Eiko Abe

Eliana Heleno Nazario

Eliana Mualla Alduino

Eliane Lopes Sayeg

Eliane Pacheco Lemos Marcelino

Elisabete Aparecida Rodrigues Pereira Pinheiro

Elisângela de Paula Zanca Muradi

Eloisa Jendiroba

Elton Rodrigues de Souza

Elvio Brasilino dos Santos

Emerson Norio Chinen

Emilio Rafael Poletto

Erica Emiko Ishigami Matida

Érica Godoy David

Erika Cristina de Menezes

Érika Ramos Alberto

Esmael Natal Bastos Junior

Fabiana Claudina Barbosa Pasin Moura

Fábio Ricardo Terrrassani Silveira

Fabio Rogerio Silva

Fabíola Dias da Costa

Fatima Travaini Bazzo

Fernanda Cristina Bertocco

Fernanda de Souza Silva Vilas Bôas

Fernanda Vieira Coutinho

Fernando Atagiba Costa

Fernando Lima Guimarães

Flávia Marim do Amaral

Flávia Villela Carneiro

Flávio Augusto Borracini

Flávio Bueno Maganha Marques

Francisco de Assis Rufino Gnecco

Fumiko Fukushima Katsumata

Gabriel Alves Itame

Gabriel dos Anjos Vilardi

Gabriela Bianco

Gabriela Giordani Nerilo

Gabriela Medeiros Alcoforado

Geisa Correa de Godoi Oliveira

George Gileno Gomes Araujo

Geraldo Antonio Ribeiro

Gevyana Vasconcelos Mizobuti

Gilberto Alves Freire

Gilson Luis de Souza

Giovana Valentim Pereira de Oliveira

Gisele Garcia

Giselle Nanni da Luz

Guilherme H G R Camargo

Gustavo Henrique Silva Lopes

Gustavo Miguel Berchelli

Helena Cristina Telles Fogaça

Helio Monteiro de Paula

Igor Carlos Ortega

Ilca Outi Miyawaki

Ilton Guedes de Oliveira

Inez Regina Ribeiro Nogueira

Ingrid Janaína Leme Santos

Isabel Cristina Barbosa Silveira Leonardo

Isaias Cordeiro Pereira

Iuri de Oliveira e Sousa Gonçalves

Ivani de Paula

Izabel de Freitas Sufen

Jacira Aparecida Capato Ribeiro

Jaqueline Vargas de Paula

Jefferson Rodrigo Barbosa

Jenifer Costa Dias

Jordana Maris Lessa

José Carlos Merino

José Cláudio Domingues Moreira

José Fernando de Freitas

José Maria Mendes Gomes

José Ricardo Martins

José Ricardo Nery

José Rodrigues Papini

Juliana Cristina de Oliveira Kruger de Campos

Juliana Ferreira Cespedes

Juliana Salzani

Karina Pazian Liranço Andrade

Karine Costa Luz Prestes

Kátia Cristina Gonçalves Senhorini

Keila Cilene Cury Sanches

Laura Junko Eguchi

Leandro de Souza Andrade

Leila Regina Bissoli

Leonardo Calif Batista

Leonardo Candido da Silva

Leonilda Pacheco

Lia Mara Pizzi Domingues

Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini

Lillian Rose Schramm da Silva

Lindenalva dos Santos Sampaio

Luana Nishiyamamoto Galani

Luciana Alves Paulo da Silva

Luciana Aparecida de Almeida

Luciana Aparecida de Camargo Cassola

Luciana Cristina Putini

Luciana de Alencar

Luciana Lucas Munhon

Luciana Patricia Mendes Balderi

Luciane Ferreira Crepaldi

Lucilene Vieira de Oliveira

Ludimila Caldeira da Silva

Luís Antonio Barboza da Silva

Luis Gonzaga Ramos

Luis Gustavo San Jorge

Luis Pedro Grano

Luiz Felipe Silva Fraga

Luiz Henrique Oliveira Fonseca

Luiz Henrique Proença e Silva

Maciel Almeida Medeiros

Maisa Andrade

Mara Regina Martins Rodrigues

Mara Soraia Lopes Silva de Farias

Marcela Iackowski Gonçalves Pietro

Marcelo Antonio Trombetta

Marcelo Nunes Pereira

Márcia Adriana Pereira de Araújo Godoy

Marcia Akemi Oshiro

Márcia Aparecida Leite Nascimento

Márcia Helena Poscai

Márcia Maria Zago Prado Oliveira

Márcia Prata Braconi

Marcia Regina dos Santos Ramires

Marcia Teressan Alves

Marco Antônio Gomes de Lima Andrade Goulart

Marcos Antonio Mestrinel

Marcus da Silva Monteiro

Margareth Matiko Pedrinha

Maria Alice da Silva

Maria Angela Silva

Maria Auxiliadora Dourado

Maria Carolina Damacena Moreira Araujo

Maria Cecília Joslin Augusto

Maria Claudia Botinhon Braggion

Maria Cristina Corrêa Leite

Maria Cristina Croscatto

Maria Cristina Fre

Maria de Fatima Sarmento Okuda

Maria de Lourdes Aguiar

Maria Dias Pereira

Maria Ema Sonego da Silva

Maria Jose Quinelato

Maria Lucia dos Santos Soares

Maria Luiza de Castro Rezende

Maria Teresa Ramos da Rosa Bustamante

Maria Teresa Ribeze de Toledo

Maria Thereza de Moura Juliano Brito

Mariana dos Santos Martins

Mariana Zerbini Guimarães

Marici Camargo Cardoso Mori

Mariliza Ramos Garcia Santana

Marilsa Ariozi

Marta Regina Pereira

Maura Miwako Sato Kiguti

Mauri Bertelli

Micehle Alves Molina

Michele Luiza Armeron Francisco

Michelle Tiemi Ang Atmadja da Silva

Milena Dobrevska Cvetanoska

Millena da Silva Oliveira

Miriam Cavadas da Silva

Mirian Aparecida Romero

Mirian Cury

Monalisa Santana Prado Stoico

Monica de Cassia Perez Reis Lobo

Nair Helena Donizeti Franzolin

Natália Veneziano Gravina di Iorio

Natalie Caroline Migotto Rosso

Nelson Gustavo Ribeiro Moreira

Nieudja Rejane Coelho da Rocha

Onias Milani de Moraes Leandrini

Oscar Debia Alonso Filho

Ozana Barreto Viçoso

Patrícia Bispo Zanusso Brandão

Patricia dos Santos Cirino

Patricia Lopes Okamura

Patricia Pugiali Leme

Patricia Puliezi Nicolau

Paula Ferreira de Souza

Paula Gurgel Filgueiras

Paula Yuki Purane Tiberio

Paulo Edson Florentino Fernandes

Paulo Henrique David

Paulo Pereira de Souza Junior

Paulo Rogerio Vicente

Priscila Matosinho Rime Guimarães

Queila Fernanda Lourencetti

Rafael Bergamo Sebedelhe

Rafael Cortez Borges

Rafael Mellega

Raquel da Costa Leme

Regiane Nunes da Silva Lourenço

Regianer Oliveira da Rocha

Renata Azevedo da Silva de Morais

Renata Junqueira Frós Longatti

Renata Leonel de Castro Fernandes

Renata Sousa Conde de Deus

Renata Vicentini Monteiro Rodrigues

Ricardo Cardozo de Mello Boccuzzi

Ricardo Clemente Garcia

Ricardo Hoffmann

Roberta Ferri

Roberta Oliveira Delgado

Roberto Pinto de Almeida Neto

Rodrigo Goes de Almeida

Rodrigo Volpe Gervásio

Roger Terrell

Rogerio Kinoshita

Rogerio Rocha Florencio

Rosamaria Araujo Martins

Rosana Aparecida Dal Evedove

Rosangela Aparecida David

Rosangela Soares Kuchartscik

Roseli de Fatima Coelho

Roseli dos Santos Andrade Silva

Rosemeire de Moraes

Rosemeire Freire Rodrigues

Rosemeire Sousa Santos

Rosoel Donizete da Cunha

Rozeli dos Santos

Rozenildo Rodrigues Pedroso

Rubens Diego Marineli Guillen

Rui Ferreira Frossard

Sabina Nobue Uryu

Sandra Alice Daniel Rebonatti

Sandra Regina de Morais

Sandra Regina Ferreira

Seizo Yui

Sergio Marcondes

Sidney Rosseto

Silvana Caccin D'angelo

Silvana Morelli e Silva

Silvia Helena Perissotto Bueno

Silvia Maria da Silva Alves

Silvia Regina de Campos Leme

Sílvia Sabrina Pereira Streani

Silvio Guilherme Sapienza

Silvio Pinto Rodrigues

Simone Anizeli da Silva Toquini

Simone Caetano da Silva Fornitani

Simone Cássia da Silva

Solange Lopes Nunes de Almeida

Susana Nogueira Furtado Tannous

Taluama de Marco Portugal e Silva Gonçalves

Tania Marli Lobo de França

Tarcis Villa Franca

Tatiana Aparecida Salvati

Tatiana Cristina de Oliveira

Tatiana Martins

Tatiane Margarida de Araujo Laranja

Telina Claudia Oliveira da Rocha Homsi

Tercília Vieira Queiroz Beloti

Teresa Cristina Kalil Medina

Thais Christina Gallerani

Thais Tiemi Shimabukuro

Thamires Alves Perez

Thiago Boy de Oliveira

Thiago Eduardo Marques Silva

Thiago Gonçalves Alvarez

Tiago Aparecido de Araujo

Tiago Shinji Takarabe Amauchi

Valeria Cristina Azevedo Martins Endrice

Valeria Montai de Lima Goes

Valmir Cardoso de Moraes

Valmir de Moraes Pimenta

Valter Gulherme de Carvalho Lopes

Vanda Arjonas Fernades

Vanda Maria de Camargos

Vanderli da Conceição Nonato dos Santos

Vaneri Pousa de Andrade

Vanessa Cristiane Carriel Aleixo

Vanessa Cristina de Oliveira Pinheiro

Vanessa Regina Ferreira Ferrão Osório

Vanessa Stipp

Vânia Venerando do Nascimento

Vera Lucia Aparecida Carneiro Gutierrez

Vinicius Barbosa do Nascimento

Vivian Adas

Viviane Correia da Silva Sinatura

Wania Maria Fogliene

Wellington Perina da Silva

Wendel Michelazzo

William Bráulio Dias Ferreira

Wilson Silvestre dos Santos

Yutaka Imagiire

Zilda Diniz Benazzi

 

 

Programa:

 

Dia 2/9

Tema: A tutela do consumidor no campo processual. Os princípios constitucionais que informam o processo civil no âmbito do Direito do Consumidor. Acesso à Justiça e defesa do consumidor. A tutela dos direitos difusos e coletivos no Direito do Consumidor. Aspectos gerais do novo CPC que influenciam demandas de consumo.

 

Dia 9/9

Tema: Desconsideração da personalidade jurídica no CDC. A defesa do consumidor em Juízo e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica previsto no Novo CPC.

 

Dia 16/9

Tema: Produção de provas no CDC. A inversão do ônus da prova no CDC e a inversão do ônus da prova no Novo CPC. Requisitos. Momento da decisão.

 

Dia 23/9

Tema: Tutelas de urgência no CDC. O artigo 84 do CDC e as disposições sobre tutelas de urgência e tutelas de evidência no novo CPC.

 

Dia 30/9

Tema: Intervenção de terceiros nas demandas de consumo. O chamamento ao processo e o chamamento em garantia nas demandas envolvendo consumidores – polos ativo e passivo.

 

Dia 7/10

Tema: A conciliação e os litígios de consumo. Interesses divergentes e convergentes entre consumidores e fornecedores. As disposições do Novo CPC sobre a conciliação e sua aplicação nas demandas de consumo.

 

Dia 14/10

Tema: Tutela específica no CDC. O artigo 84 do CDC e as obrigações de fazer e de entrega de coisa. Incidência do Novo CPC às demandas de consumo, na parte das tutelas específicas. Fixação da multa processual e seu destino.

 

Dia 21/10

Tema: Demandas repetitivas no CDC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas previsto no Novo CPC e seu impacto sobre os litígios de consumo. Procedimento. Vinculação do magistrado.

 

Dia 4/11

Tema: Ações coletivas no CDC. Aspectos gerais das ações coletivas no CDC e o diálogo com o novo CPC. Principais alterações e reflexos.

 

Dia 18/11

Tema: Coisa julgada. As modalidades de coisa julgada nas ações coletivas do CDC e sua disciplina no novo CPC.

 

Palestrantes a serem convidados:

 

Desembargador Cândido Rangel Dinamarco

Desembargador Carlos Alberto de Salles

Desembargador Itamar Gaino

Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque

Desembargador José Roberto Neves Amorim

Desembargador Kazuo Watanabe

Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

Desembargador Sérgio Seiji Shimura

Desembargador Tasso Duarte de Melo

Juiz Alexandre David Malfatti

Juiz Gilson Delgado Miranda

Professor Cássio Scarpinella Bueno